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Desde os ataques do 8 de janeiro de 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro encabeça uma campanha pela anistia aos vândalos que invadiram e depredaram as sedes do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sobre carros de som e trios elétricos, Bolsonaro jura que não quer beneficiar a si próprio, afinal, o seu caso ainda está no início e ele sequer foi condenado. Chorando, o ex-presidente já chegou a lamentar as vidas “destroçadas” após muitos dos “patriotas” estarem presos e sem condições de arcar com os deveres familiares, pregando a imediata soltura deles.
Na versão de Bolsonaro, os manifestantes são inocentes e protagonizaram nada além de um quebra-quebra na capital federal. Assim, não merecem as penas que chegam a 17 anos de prisão – ao contrário disso, devem ser todos anistiados e liberados imediatamente. Em inúmeras gravações, ele aparece ao lado de crianças – “órfãos de pais vivos” – cujos familiares estão presos ou foragidos após participarem do protesto na Esplanada. Na sequência, pede por um perdão geral e irrestrito.
Já para o STF, os ataques do 8 de janeiro representaram a concretização de uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado eleitoral de 2022 e manter Bolsonaro no poder. O ex-presidente é réu por supostamente ser o líder máximo dessa organização criminosa que tentou uma ruptura democrática no país.
Na última semana, a cúpula do Congresso levou adiante uma estratégia, apoiada pelo STF, que poderia ao menos minimizar a agonia das famílias e promover uma soltura ampla dos condenados. Pelo texto em discussão, cujos detalhes ainda são mantidos nos bastidores, seria feita uma mudança na lei para permitir a redução das penas. Considerando o prazo que já foi cumprido e a regra de progressão de regime após um sexto da pena, todos os casos passariam a ser respondidos fora da cadeia.
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Deputados e senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, porém, rechaçam a estratégia e indicam apoio apenas à anistia, o que tornariam impunes todos aqueles que destruíram as sedes dos Três Poderes e provocaram prejuízos milionários. Em nota, parlamentares de oposição, entre os quais os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmaram ter “preocupação” sobre o projeto alternativo.
“A simples cogitação de projeto de lei conforme especulação da imprensa revela o reconhecimento do próprio STF dos equívocos cometidos no julgamento dos presos de 8 de janeiro, que agora carecem de convalidação, bem como demonstram o único interesse dos poderosos da ocasião: perseguir a maior liderança política da história do Brasil e interferir diretamente no resultado da eleição de 2026”, diz o documento.
Sem acordo, não há no horizonte previsão de mudar a situação dos presos pelos ataques.
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O que a oposição defende
O maior esforço de Bolsonaro e seus aliados é o de derrubar a condenação pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta armada dos condenados pelo 8 de janeiro. Isso porque uma eventual anistia ao ex-presidente, como já admitiram políticos graúdos, somente seria alcançada após a construção de algumas etapas.
A primeira delas seria justamente invalidar a tese de que o país foi alvo de uma tentativa de golpe no dia 8 de janeiro, enquadrando o caso, no máximo, como uma depredação – o que, de tabela, derrubaria a acusação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República de que Bolsonaro liderou uma trama golpista.
Hoje, qualquer mudança neste sentido enfrenta resistência do Supremo, da cúpula do Congresso e da esquerda, o que dificulta o avanço de um acordo. A proposta intermediária em discussão mantém a tipificação por golpe e abolição violenta, mas pode limitar o somatório de crimes correlatos ou reduzir as penas.
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Dessa maneira, no entanto, o problema de Bolsonaro não está resolvido. Enquanto o ex-presidente tenta salvar a própria pele, seus seguidores amargam na prisão.
Ao todo, mais de 1.000 pessoas foram condenadas pelos ataques. Metade delas aceitou um acordo com a Justiça que permite a aplicação de medidas alternativas, entre as quais a realização de um curso sobre democracia. Já as demais – as que rejeitaram o pacto ou que se enquadram em casos mais graves – estão sob o crivo do STF. É para este segundo grupo, cujas penas aplicadas podem ser equiparadas ao crime de homicídio, que se busca algum gesto.
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