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Enredado em uma disputa política entre o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o Palácio do Planalto, o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias tem adotado um discurso que soa como música aos ouvidos de senadores no périplo que tem feito para tentar ser confirmado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Messias tem dito a parlamentares, não é razoável que a mais alta Corte do país atue como “Procon da política” nem como uma espécie de “repescagem” em discussões típicas do mundo dos eleitos nas urnas.
Embora já conhecidas entre os que acompanham com mais afinco o dia a dia do AGU, as críticas do candidato à sucessão de Luís Roberto Barroso contra um suposto ativismo do Judiciário ganham tração no momento em que o decano do STF Gilmar Mendes comprou briga com o Congresso ao decidir, em liminar, alterar as regras para processos de impeachment contra ministros e determinar que apenas o procurador-geral da República pode apresentar denúncias contra magistrados por crime de responsabilidade.
Pelos dispositivos previstos na Lei de Impeachment, de 1950, qualquer cidadão poderia encaminhar ao parlamento solicitações para a destituição de magistrados, o que, na avaliação de integrantes do tribunal, havia transformado a ferramenta em “arma de chantagem” de políticos que tivessem seus interesses contrariados.
Na quarta-feira, 3, Messias fez um aceno ao Senado, onde ainda tenta chegar aos 41 votos suficientes para ter o nome aprovado para o STF, e protocolou no tribunal um pedido de reconsideração para que Mendes revisse a decisão de restringir as possibilidades de impeachment de integrantes do Supremo.
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A manifestação da AGU atende a uma ordem do próprio decano, mas foca na principal reclamação da classe política: a perda de protagonismo do Congresso para dar andamento a processos contra ministros. Para Messias, qualquer cidadão tem legitimidade para apresentar denúncias contra magistrados porque “o controle do exercício do poder pelos cidadãos decorre da soberania popular (…) ao estatuir que: todo o poder emana do povo”. Tolher esse direito como determinou Gilmar, diz, significaria intromissão indevida no Parlamento. Mendes, porém, manteve o veredicto.
Para tentar cabalar votos entre a oposição, o advogado-geral também tem alegado aos senadores que não tem o perfil do ministro Flávio Dino, considerado pelos adversários como uma extensão do governo no tribunal. A quem o pergunta sobre o périplo no Senado, o advogado-geral da União tem recorrido a uma parábola para traduzir a busca por votos: “Brasília é terra de muro baixo e todo mundo sabe quem é quem na cidade. Se eu não prestasse, não teria sobrevivido”.
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Enredado em uma disputa política entre o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o Palácio do Planalto, o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias tem adotado um discurso que soa como música aos ouvidos de senadores no périplo que tem feito para tentar ser confirmado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Messias tem dito a parlamentares, não é razoável que a mais alta Corte do país atue como “Procon da política” nem como uma espécie de “repescagem” em discussões típicas do mundo dos eleitos nas urnas.
Embora já conhecidas entre os que acompanham com mais afinco o dia a dia do AGU, as críticas do candidato à sucessão de Luís Roberto Barroso contra um suposto ativismo do Judiciário ganham tração no momento em que o decano do STF Gilmar Mendes comprou briga com o Congresso ao decidir, em liminar, alterar as regras para processos de impeachment contra ministros e determinar que apenas o procurador-geral da República pode apresentar denúncias contra magistrados por crime de responsabilidade.
Pelos dispositivos previstos na Lei de Impeachment, de 1950, qualquer cidadão poderia encaminhar ao parlamento solicitações para a destituição de magistrados, o que, na avaliação de integrantes do tribunal, havia transformado a ferramenta em “arma de chantagem” de políticos que tivessem seus interesses contrariados.
Na quarta-feira, 3, Messias fez um aceno ao Senado, onde ainda tenta chegar aos 41 votos suficientes para ter o nome aprovado para o STF, e protocolou no tribunal um pedido de reconsideração para que Mendes revisse a decisão de restringir as possibilidades de impeachment de integrantes do Supremo.
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A manifestação da AGU atende a uma ordem do próprio decano, mas foca na principal reclamação da classe política: a perda de protagonismo do Congresso para dar andamento a processos contra ministros. Para Messias, qualquer cidadão tem legitimidade para apresentar denúncias contra magistrados porque “o controle do exercício do poder pelos cidadãos decorre da soberania popular (…) ao estatuir que: todo o poder emana do povo”. Tolher esse direito como determinou Gilmar, diz, significaria intromissão indevida no Parlamento. Mendes, porém, manteve o veredicto.
Para tentar cabalar votos entre a oposição, o advogado-geral também tem alegado aos senadores que não tem o perfil do ministro Flávio Dino, considerado pelos adversários como uma extensão do governo no tribunal. A quem o pergunta sobre o périplo no Senado, o advogado-geral da União tem recorrido a uma parábola para traduzir a busca por votos: “Brasília é terra de muro baixo e todo mundo sabe quem é quem na cidade. Se eu não prestasse, não teria sobrevivido”.
