MP-SP denuncia fraudes em licitação de R$ 5,5 milhões envolvendo PCC

Ação faz parte da Operação Munditia do Gaeco, que investiga a presença da organização em administrações municipais no Estado

PMESP/Reprodução

Gaeco – reprodução

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou uma denúncia contra dez indivíduos, entre eles o ex-vereador Flávio Batista de Souza (Podemos), por supostas fraudes em uma licitação no valor de R$ 5,5 milhões. Essa ação faz parte da Operação Munditia, que investiga a presença do Primeiro Comando da Capital (PCC) em administrações municipais no estado. É a quinta denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público, na esteira da Operação Munditia, que revelou infiltrados do PCC em diversas prefeituras de São Paulo. A investigação da Operação Munditia mostrou como a facção subornou agentes públicos para vencer licitações e usou os contratos para lavar dinheiro do tráfico de drogas.

A nova denúncia gira em torno de uma licitação aberta em 2023 para a contratação de serviços de controle e fiscalização de portarias e edifícios em Ferraz de Vasconcelos. A empresa vencedora foi a N Fernandes Prestação de Serviços. Em maio do ano passado, o contrato foi anulado pela Justiça de São Paulo, mas a prefeitura chegou a repassar R$ 781 mil à empresa, valor que o Ministério Público defende que seja devolvido aos cofres públicos.

“Evidente que a corrupção de contrato público de fiscalização e controle, com valor substancial submetido aos interesses e mandos do Primeiro Comando da Capital é das mais graves rupturas dos valores democráticos e republicanos”, diz um trecho da denúncia assinada pelos promotores Flávia Flores Rigolo, Yuri Fisberg, Daniel Gruenwald Lepine e Carolina Augusto Juliotti.

Conversas obtidas pelos promotores do Gaeco mostram que Antônio Carlos de Morais, apontado nas investigações como uma espécie de testa de ferro do esquema do PCC nas prefeituras, interferiu na elaboração do edital e chegou a redigir respostas oficiais a questionamentos apresentados por empresas interessadas no pregão

“A resposta, obviamente, deveria ser confeccionada pelo corpo técnico da Prefeitura, porém, nessa licitação, o próprio licitante foi designado a prestar os esclarecimentos para eventuais licitantes interessados”, aponta o MP.

Os investigadores também encontraram conversas entre a advogada Viviani de Brito Souza, ex-secretária de Administração de Ferraz de Vasconcelos, exonerada em agosto do ano passado em meio às investigações, e Antônio. Em um dos diálogos, ela encaminha uma lista com quatro empresas e pergunta: “Qual a melhor?” Segundo o Ministério Público, a então secretária queria saber qual empresa deveria escolher para vencer uma licitação.

O MP pede que Fernando Cordeiro de Oliveira, diretor do departamento de licitações e contratos da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, Thainá de Paula Fernandes Figueira, pregoeira, sejam afastados das funções. O órgão também pediu as prisões preventivas de Vagner, Márcio e Antônio.

O espaço está aberto para manifestação da defesa.

*Reportagem produzida com auxílio de IA e Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias

Ação faz parte da Operação Munditia do Gaeco, que investiga a presença da organização em administrações municipais no Estado

PMESP/Reprodução

Gaeco – reprodução

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou uma denúncia contra dez indivíduos, entre eles o ex-vereador Flávio Batista de Souza (Podemos), por supostas fraudes em uma licitação no valor de R$ 5,5 milhões. Essa ação faz parte da Operação Munditia, que investiga a presença do Primeiro Comando da Capital (PCC) em administrações municipais no estado. É a quinta denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público, na esteira da Operação Munditia, que revelou infiltrados do PCC em diversas prefeituras de São Paulo. A investigação da Operação Munditia mostrou como a facção subornou agentes públicos para vencer licitações e usou os contratos para lavar dinheiro do tráfico de drogas.

A nova denúncia gira em torno de uma licitação aberta em 2023 para a contratação de serviços de controle e fiscalização de portarias e edifícios em Ferraz de Vasconcelos. A empresa vencedora foi a N Fernandes Prestação de Serviços. Em maio do ano passado, o contrato foi anulado pela Justiça de São Paulo, mas a prefeitura chegou a repassar R$ 781 mil à empresa, valor que o Ministério Público defende que seja devolvido aos cofres públicos.

“Evidente que a corrupção de contrato público de fiscalização e controle, com valor substancial submetido aos interesses e mandos do Primeiro Comando da Capital é das mais graves rupturas dos valores democráticos e republicanos”, diz um trecho da denúncia assinada pelos promotores Flávia Flores Rigolo, Yuri Fisberg, Daniel Gruenwald Lepine e Carolina Augusto Juliotti.

Conversas obtidas pelos promotores do Gaeco mostram que Antônio Carlos de Morais, apontado nas investigações como uma espécie de testa de ferro do esquema do PCC nas prefeituras, interferiu na elaboração do edital e chegou a redigir respostas oficiais a questionamentos apresentados por empresas interessadas no pregão

“A resposta, obviamente, deveria ser confeccionada pelo corpo técnico da Prefeitura, porém, nessa licitação, o próprio licitante foi designado a prestar os esclarecimentos para eventuais licitantes interessados”, aponta o MP.

Os investigadores também encontraram conversas entre a advogada Viviani de Brito Souza, ex-secretária de Administração de Ferraz de Vasconcelos, exonerada em agosto do ano passado em meio às investigações, e Antônio. Em um dos diálogos, ela encaminha uma lista com quatro empresas e pergunta: “Qual a melhor?” Segundo o Ministério Público, a então secretária queria saber qual empresa deveria escolher para vencer uma licitação.

O MP pede que Fernando Cordeiro de Oliveira, diretor do departamento de licitações e contratos da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, Thainá de Paula Fernandes Figueira, pregoeira, sejam afastados das funções. O órgão também pediu as prisões preventivas de Vagner, Márcio e Antônio.

O espaço está aberto para manifestação da defesa.

*Reportagem produzida com auxílio de IA e Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias