O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o PL da Dosimetria tem como objetivo “corrigir injustiças” cometidas nas condenações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro. Em entrevista ao programa Ponto de Vista, de VEJA, o senador disse que a proposta não foi elaborada pelo PL e chegou ao Congresso com falhas, mas defendeu sua tramitação como instrumento para reequilibrar decisões que considera desproporcionais.
Segundo Marinho, o texto aprovado pela Câmara apresentou “inconsistências” e foi conhecido pelos senadores apenas às vésperas da votação. Ainda assim, ele afirmou que a oposição trabalha na Comissão de Constituição e Justiça para ajustar a redação, de forma a preservar penas mais duras para criminosos contumazes e, ao mesmo tempo, diferenciar situações ocorridas durante os atos em Brasília. “O que houve foi a completa ausência de individualização da culpa”, disse.
O senador criticou as condenações elevadas aplicadas a manifestantes e classificou como excessivas penas que chegam a mais de uma década de prisão por atos de vandalismo. Para ele, o projeto busca separar quem depredou patrimônio público daqueles que, segundo sua avaliação, participaram de protestos sem envolvimento direto em crimes graves. “Essas pessoas não podem pagar por um golpe que nunca existiu”, afirmou.
Marinho também afirmou que a discussão não deve ser tratada como embate político, mas como uma tentativa de “reconciliação do país”. Ele disse que o PL da dosimetria pode permitir a libertação de presos considerados inocentes e a redução de penas de outros condenados, respeitando o devido processo legal. “O Brasil tem tradição de recomposição e pacificação”, declarou.
Por fim, o líder da oposição disse que o Senado buscará uma solução rápida, inclusive com ajustes que evitem o retorno do texto à Câmara. Segundo ele, o foco da negociação é garantir segurança jurídica e corrigir distorções, em meio ao agravamento das tensões entre Congresso e Supremo Tribunal Federal.
