‘Eles que engambelem os eleitores’: a reação do STF ao impeachment de ministros como pauta eleitoral

Não é de hoje que o Supremo Tribunal Federal (STF) mapeia riscos à própria sobrevivência a depender de quais senadores serão eleitos no próximo ano. Com duas vagas a serem preenchidas em cada Estado e no Distrito Federal, políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro prometem usar a promessa de impeachment de juízes do STF, em especial de Alexandre de Moraes, relator da trama golpista e desafeto dos bolsonaristas, como plataforma de campanha. O STF, porém, tem a sua própria trincheira: a eventual mudança, via judicial, da Lei de Impeachment, como fez recentemente por liminar o decano Gilmar Mendes.

“Eles que engambelem seu eleitorado com promessas de impeachment, mas não vão transformar ameaças contra o STF em um instrumento de vingança”, disse a VEJA, sob reserva, um dos magistrados do Supremo. Pelos cálculos do ministro Flávio Dino, existem 81 pedidos de impeachment contra magistrados do Supremo, embora, por lei, seja necessário haver crime de responsabilidade por parte do juiz para que ele corra o risco de ser deposto do cargo. “Os 81 pedidos evidentemente são um óbvio excesso, basta lembrar que o campeão é Alexandre de Moraes, responde por mais da metade dos pedidos. Então, ou se cuida de um serial killer ou de alguém que é vítima de perseguição e chantagem”, disse ele recentemente em uma palestra.

No Supremo há a convicção de que o procedimento de impedimento de ministros tem sido usado como ferramenta de pressão do Senado, Casa legislativa por onde tramitam esse tipo de proposta, e como resposta da classe política a decisões judiciais que lhe desagradem. Ainda que diferentes candidatos usem o tema como tentar cabalar votos, como os aspirantes ao Senado Marcel van Hatten (Novo-RS) e Bia Kicis (PL-DF), o tribunal pretende reagir se considerar ser vítima de vingança, disse um dos ministros a VEJA. A Lei do Impeachment indica que são crimes de responsabilidade dos juízes da mais alta corte do país alterar ilegalmente decisões ou votos já proferidos, julgar uma causa em que deveria se declarar suspeito, exercer atividade político-partidária e o genérico “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.

Às vésperas do fim dos trabalhos do Congresso, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) adiou para 2026 a apresentação do parecer em que pretende atualizar a Lei do Impeachment, de 1950. Weverton tenta equilibrar com o próprio Supremo um texto palatável sobre pedidos de impeachment ao mesmo tempo em que é investigado por suspeitas de ser sócio oculto do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS” e apontado pela Polícia Federal como um dos chefes do esquema de descontos fraudulentos contra aposentados e pensionistas de todo o país. A Polícia Federal chegou a pedir a prisão do parlamentar, mas o ministro André Mendonça, do STF, negou.

Não é de hoje que o Supremo Tribunal Federal (STF) mapeia riscos à própria sobrevivência a depender de quais senadores serão eleitos no próximo ano. Com duas vagas a serem preenchidas em cada Estado e no Distrito Federal, políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro prometem usar a promessa de impeachment de juízes do STF, em especial de Alexandre de Moraes, relator da trama golpista e desafeto dos bolsonaristas, como plataforma de campanha. O STF, porém, tem a sua própria trincheira: a eventual mudança, via judicial, da Lei de Impeachment, como fez recentemente por liminar o decano Gilmar Mendes.

“Eles que engambelem seu eleitorado com promessas de impeachment, mas não vão transformar ameaças contra o STF em um instrumento de vingança”, disse a VEJA, sob reserva, um dos magistrados do Supremo. Pelos cálculos do ministro Flávio Dino, existem 81 pedidos de impeachment contra magistrados do Supremo, embora, por lei, seja necessário haver crime de responsabilidade por parte do juiz para que ele corra o risco de ser deposto do cargo. “Os 81 pedidos evidentemente são um óbvio excesso, basta lembrar que o campeão é Alexandre de Moraes, responde por mais da metade dos pedidos. Então, ou se cuida de um serial killer ou de alguém que é vítima de perseguição e chantagem”, disse ele recentemente em uma palestra.

No Supremo há a convicção de que o procedimento de impedimento de ministros tem sido usado como ferramenta de pressão do Senado, Casa legislativa por onde tramitam esse tipo de proposta, e como resposta da classe política a decisões judiciais que lhe desagradem. Ainda que diferentes candidatos usem o tema como tentar cabalar votos, como os aspirantes ao Senado Marcel van Hatten (Novo-RS) e Bia Kicis (PL-DF), o tribunal pretende reagir se considerar ser vítima de vingança, disse um dos ministros a VEJA. A Lei do Impeachment indica que são crimes de responsabilidade dos juízes da mais alta corte do país alterar ilegalmente decisões ou votos já proferidos, julgar uma causa em que deveria se declarar suspeito, exercer atividade político-partidária e o genérico “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.

Às vésperas do fim dos trabalhos do Congresso, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) adiou para 2026 a apresentação do parecer em que pretende atualizar a Lei do Impeachment, de 1950. Weverton tenta equilibrar com o próprio Supremo um texto palatável sobre pedidos de impeachment ao mesmo tempo em que é investigado por suspeitas de ser sócio oculto do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS” e apontado pela Polícia Federal como um dos chefes do esquema de descontos fraudulentos contra aposentados e pensionistas de todo o país. A Polícia Federal chegou a pedir a prisão do parlamentar, mas o ministro André Mendonça, do STF, negou.