Comissão de Minas e Energia chama ministros de Lula para discutir Angra 3

A Comissão de Minas e Energia da Câmara vai fazer uma audiência pública para debater a possibilidade de retomada das obras de Angra 3. A pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ), serão convidados a participar os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Rui Costa (Casa Civil), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Em fevereiro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu adiar, mais uma vez, a decisão sobre a viabilidade financeira da continuidade da construção da usina nuclear na Costa Verde do Rio de Janeiro. O Radar já havia explicado essa “novela atômica”. O principal defensor da postergação na ocasião foi Rui Costa.

Alexandre Silveira, por sua vez, reapresentou na reunião seu voto favorável à aprovação, pelo CNPE, da outorga de autorização para exploração de Angra 3 e da definição do preço da energia da usina de acordo com estudo do BNDES, que propôs uma tarifa de comercialização de 653,31 reais por megawatt-hora para a usina.

“A não aprovação pelo CNPE resultará em aportes imediatos dos acionistas (da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional, a ENBPar), incluindo a União, de até 14 bilhões de reais”, alertou Silveira em seu voto.

Em seu pedido de audiência pública, o deputado Julio Lopes afirma que a retomada das obras de Angra 3 é um “tema estratégico para a segurança energética do Brasil, exigindo transparência quanto ao cronograma, custos, modelo de financiamento e impacto no setor elétrico”. 

Também diz que a audiência pública proporcionará um espaço de diálogo entre governo, setor produtivo e sociedade civil, “garantindo maior clareza sobre os desafios e soluções para a conclusão do empreendimento”.

Além dos ministros do governo Lula, também serão convidados a participar:

• o presidente da Eletrobras, Ivan de Souza Monteiro;
• o presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo Leite;
• o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Francisco Rondinelli Junior;
• um representante do Tribunal de Contas da União (TCU);
• um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
• o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento De Atividades Nucleares (ABDAN), Celso Cunha;
• o presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), Carlos Henrique Silva Seixas;
• o presidente da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Adauto Seixas;
• o presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), Silas Rondeau Cavalcante Silva;
• o coordenador de Energia Nuclear da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro (Seenemar-RJ), João Leal.

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