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Pressionado pela oposição há meses, o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu colocar em votação o PL da Dosimetria, considerado uma versão alternativa e mais light ao PL da Anistia, iniciativa defendida pelos bolsonaristas desde 2023.
O relator Paulinho da Força deve fazer os últimos ajustes em seu parecer antes de o texto ser votado pelo plenário.
A medida virou uma alternativa para tentar atender parcialmente a um pleito dos aliados de Jair Bolsonaro, que desejavam uma anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Isso, porém, era considerado inconstitucional pelo STF.
O objetivo da proposta relatada por Paulinho é promover uma revisão das penas aplicadas a condenados por crimes relacionados aos atos golpistas.
Apesar de manter as condenações, o PL da Dosimetria abre espaço para que os condenados pelas invasões e depredações aos prédios dos Três Poderes possam pedir a redução de suas penas.
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Pressionado pela oposição há meses, o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu colocar em votação o PL da Dosimetria, considerado uma versão alternativa e mais light ao PL da Anistia, iniciativa defendida pelos bolsonaristas desde 2023.
O relator Paulinho da Força deve fazer os últimos ajustes em seu parecer antes de o texto ser votado pelo plenário.
A medida virou uma alternativa para tentar atender parcialmente a um pleito dos aliados de Jair Bolsonaro, que desejavam uma anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Isso, porém, era considerado inconstitucional pelo STF.
O objetivo da proposta relatada por Paulinho é promover uma revisão das penas aplicadas a condenados por crimes relacionados aos atos golpistas.
Apesar de manter as condenações, o PL da Dosimetria abre espaço para que os condenados pelas invasões e depredações aos prédios dos Três Poderes possam pedir a redução de suas penas.
