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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) julgou improcedente a representação do diretório estadual do PSD, partido do ex-prefeito carioca Eduardo Paes, contra uma postagem feita pelo deputado estadual Douglas Ruas (PL), presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato ao governo. O PSD alegava que o vídeo, publicado por Ruas no dia 29 de maio, seria propaganda eleitoral antecipada negativa contra Eduardo Paes, seu adversário na corrida ao Palácio Guanabara.
A decisão foi tomada pelo desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Neves, que concluiu que não havia irregularidade na publicação. A decisão também menciona que figuras públicas estão sujeitas a um escrutínio social mais elevado e que a Justiça Eleitoral deve se pautar pelo princípio da intervenção mínima. Inicialmente, a Justiça havia determinado a retirada temporária do vídeo. A liminar foi revogada.
A ação movida pelo PSD sustentava que a publicação utilizava um discurso de Ruas sobre milícia, tráfico e corrupção, assim como manchetes antigas de jornais, para associar a imagem de Eduardo Paes a práticas criminosas.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) julgou improcedente a representação do diretório estadual do PSD, partido do ex-prefeito carioca Eduardo Paes, contra uma postagem feita pelo deputado estadual Douglas Ruas (PL), presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato ao governo. O PSD alegava que o vídeo, publicado por Ruas no dia 29 de maio, seria propaganda eleitoral antecipada negativa contra Eduardo Paes, seu adversário na corrida ao Palácio Guanabara.
A decisão foi tomada pelo desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Neves, que concluiu que não havia irregularidade na publicação. A decisão também menciona que figuras públicas estão sujeitas a um escrutínio social mais elevado e que a Justiça Eleitoral deve se pautar pelo princípio da intervenção mínima. Inicialmente, a Justiça havia determinado a retirada temporária do vídeo. A liminar foi revogada.
A ação movida pelo PSD sustentava que a publicação utilizava um discurso de Ruas sobre milícia, tráfico e corrupção, assim como manchetes antigas de jornais, para associar a imagem de Eduardo Paes a práticas criminosas.
