Continua após publicidade
A Câmara terá uma pauta livre de projetos polêmicos nesta semana com a ausência de Hugo Motta (Republicanos-PB), que participa da comitiva do presidente Lula em viagens oficiais ao Japão e ao Vietnã.
A lista de propostas a ser colocadas em votação no plenário foi acertada em reunião de Motta com os líderes de bancadas na última quinta-feira.
Apesar de ter anunciado que reivindicaria a votação do regime de urgência para o projeto da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), deixou o tema para depois do retorno do presidente da Casa ao Brasil.
Quem deve presidir as sessões durante a ausência de Motta é o primeiro vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, também do PL.
O primeiro item da pauta da sessão de terça-feira é o projeto 3.965 de 2021, que permite destinar recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
Continua após a publicidade
Também estão na pauta a criação da Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), autorização para a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho e a criação da Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Além disso, há projetos na área da saúde e da proteção à criança e ao adolescente.
Digital Completo
Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
a partir de 9,90/mês*
ECONOMIZE ATÉ 47% OFF
Revista em Casa + Digital Completo
Nas bancas, 1 revista custa R$ 29,90.
Aqui, você leva 4 revistas pelo preço de uma!
a partir de R$ 29,90/mês
*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a R$ 9,90/mês.
PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
