A ditadora interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, propôs uma lei de anistia que pode resultar na libertação de centenas de presos políticos que foram detidos de 1999 até a atualidade, período que cobre os regimes de Hugo Chávez e Nicolás Maduro. Além disso, ela sugeriu o fechamento do conhecido centro de tortura chavista, El Helicoide.
No anúncio, feito no ato de abertura do ano judiciário no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), a sucessora do ditador Nicolás Maduro, capturado pelos EUA no início do mês, excluiu os presos processados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações dos direitos humanos.
A líder chavista encarregou a Comissão de Revolução Judicial e o Programa para a Convivência e a Paz de apresentar, nas “próximas horas”, o projeto de lei ao Parlamento e pediu a “máxima colaboração” dos parlamentares para a aprovação.
“Que seja uma lei que sirva para reparar as feridas que o confronto política deixou, a partir da violência, do extremismo, que sirva para redirecionar a justiça em nosso país e que sirva para redirecionar a convivência entre os venezuelanos”, defendeu em seu discurso.
No mesmo pronunciamento, Rodríguez anunciou que o regime decidiu fechar El Helicoide, a prisão mais temida da Venezuela, e transformá-la em um centro de serviços sociais e esportivos para a comunidade.
Anúncio gera reação da oposição e familiares de presos políticos
A maior coalizão opositora da Venezuela, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), reagiu ao anúncio da Rodríguez, defendendo que a lei de anistia proposta na sexta-feira deve incluir a liberdade plena e incondicional de todos os presos políticos, permitir o retorno dos líderes que estão no exílio e a anulação de suas inabilitações políticas.
Além disso, a aliança oposicionista pediu o “pleno exercício da liberdade de expressão e informação” e o “desmantelamento de grupos irregulares armados”.
A PUD denunciou que mais de 800 civis e militares permanecem atrás das grades, enquanto os mais de 300 libertados em meio ao processo de solturas anunciado no último dia 8 de janeiro pelo presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, têm, em sua imensa maioria, “processos judiciais abertos com medidas cautelares”.
A coalizão ressaltou ainda que se deve avançar “na construção de um caminho para a restauração dos direitos humanos, civis, sociais e políticos, que tenha como objetivo a refundação das instituições e o respeito à soberania popular”.
Familiares de presos políticos na Venezuela disseram na noite de sexta-feira à Agência EFE que se sentem “esperançosos” após a proposta de lei de anistia apresentada pela ditadora interina, que deverá ser enviada nas “próximas horas” à Assembleia Nacional.
“Primeiramente Deus, primeiramente Deus, e eu sei que muitas pessoas, tanto na Assembleia Nacional como fora dela, desejamos uma mudança, uma mudança radical tanto para a sociedade quanto para a estrutura política”, disse Sandra Rosales, cujo marido, Dionis Quintero, está detido em uma cela da Zona 7 da Polícia Nacional Bolivariana (PNB), no leste de Caracas.
Rosales contou que seu marido é funcionário da polícia e está detido há dois meses, mas celebrou a decisão de Delcy Rodríguez sobre esta lei, pois considera que há muitos presos detidos injustamente.
Outra familiar de um detido, Mariglys Guzmán, disse à EFE: “Seguiremos na luta até podermos abraçar os nossos, que também foram vítimas deste terror”. Ela acompanha a situação de seu irmão Luis Daniel, detido desde 29 de março de 2023, acusado de participar de um esquema de corrupção relacionado à estatal petrolífera PDVSA.
EUA anunciam que todos cidadãos americanos presos na Venezuela foram libertados
A Embaixada dos EUA para a Venezuela confirmou na sexta-feira que todos os cidadãos americanos que estavam presos no país sul-americano foram libertados em pleno processo de solturas em Caracas e de aproximações entre a Casa Branca e o Palácio de Miraflores.
“Temos o prazer de confirmar a libertação, por parte das autoridades interinas, de todos os cidadãos americanos de que se tinha conhecimento que estavam detidos na Venezuela”, afirmou o Escritório Externo dos EUA para a Venezuela, que funciona em Bogotá, na Colômbia, desde que os governos americano e venezuelano fecharam suas embaixadas em Washington e Caracas em 2019 ao romperem relações diplomáticas.
