Soberania digital é o direito à autodeterminação de cada país de poder desenvolver, regular e controlar o seu próprio destino digital.
Eugênio Vargas Garcia
No plano interno, Garcia lembra que a regulação da IA ainda está em debate e deve envolver diferentes setores da sociedade, citando o projeto de lei em tramitação e o PBIA. Já no cenário internacional, o desafio é a fragmentação das regras e a ausência de consensos. Para o embaixador, a ONU é o fórum mais adequado para conduzir o debate, justamente por incluir também os países em desenvolvimento.
O melhor foro são as Nações Unidas, porque lá estão todos os países representados, inclusive países em desenvolvimento, do chamado Sul Global.
Eugênio Vargas Garcia
O acesso aberto à tecnologia é outra prioridade. Garcia alerta para os riscos de barreiras comerciais e restrições baseadas em segurança nacional, como o controle de exportação de chips, que dificultam o desenvolvimento de países como o Brasil.
Nossa posição é de não criar barreiras, para que o acesso seja mais facilitado aos países em desenvolvimento, para que haja abertura e transparência na difusão da tecnologia, e não o contrário.
Eugênio Vargas Garcia
O diplomata ressalta também a importância de padrões éticos e de diversidade cultural. Isso inclui transparência, prestação de contas, respeito aos direitos humanos, combate ao viés e à discriminação nos algoritmos, e a inclusão de diferentes línguas nos sistemas. Tudo isso, de fato, já está incorporado na nossa visão”, conclui.
