Terminou sem acordo a reunião de conciliação entre o STF e o Congresso para tratar do IOF. Audiência convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para tentar um acordo com relação ao impasse sobre as medidas que aumentavam a alíquota do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. No início do mês, ele suspendeu os decretos sobre as mudanças na cobrança desse imposto. Na sexta, tanto a Câmara quanto o Senado defenderam a validade das votações que derrubaram essas novas regras.
Depois disso, já nessa terça, sentaram-se à mesa Advocacia Geral da União, Ministério Público, Ministério da Fazenda e o Congresso para tentar um acordo. Que não saiu.
Quando o ministro Alexandre de Moraes perguntou se seriam possíveis concessões recíprocas para a conciliação, a resposta foi que não. Que era preciso aguardar decisão judicial. Ou seja, que o próprio Supremo decida o assunto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar uma decisão rápida de Alexandre de Moraes. Ainda nesta semana porque, segundo ele, 90% do decreto é incontroverso. Ou seja, não cabe questionamento. O impasse está no risco sacado, que é quando o fornecedor recebe do banco antecipadamente o valor que receberia do comprador.
Terminou sem acordo a reunião de conciliação entre o STF e o Congresso para tratar do IOF. Audiência convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para tentar um acordo com relação ao impasse sobre as medidas que aumentavam a alíquota do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. No início do mês, ele suspendeu os decretos sobre as mudanças na cobrança desse imposto. Na sexta, tanto a Câmara quanto o Senado defenderam a validade das votações que derrubaram essas novas regras.
Depois disso, já nessa terça, sentaram-se à mesa Advocacia Geral da União, Ministério Público, Ministério da Fazenda e o Congresso para tentar um acordo. Que não saiu.
Quando o ministro Alexandre de Moraes perguntou se seriam possíveis concessões recíprocas para a conciliação, a resposta foi que não. Que era preciso aguardar decisão judicial. Ou seja, que o próprio Supremo decida o assunto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar uma decisão rápida de Alexandre de Moraes. Ainda nesta semana porque, segundo ele, 90% do decreto é incontroverso. Ou seja, não cabe questionamento. O impasse está no risco sacado, que é quando o fornecedor recebe do banco antecipadamente o valor que receberia do comprador.
