Primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer. (Foto: EFE/EPA/CHRIS J. RATCLIFFE / POOL)
O governo do Reino Unido estuda tornar obrigatória a castração química para estupradores e outros criminosos sexuais graves. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (22) pela mídia britânica, citando fontes do Ministério da Justiça.
Atualmente, a castração química já é realizada de forma voluntária em algumas prisões do Reino Unido, por meio de um programa-piloto iniciado em 2022 no sudoeste da Inglaterra. Nessa iniciativa, detentos condenados por crimes sexuais podem receber inibidores seletivos de recaptação de serotonina e antiandrogênicos, medicamentos que ajudam a reduzir o desejo sexual e controlar pensamentos sexuais obsessivos.
Agora, a ministra da Justiça, Shabana Mahmood, estuda tornar esse procedimento obrigatório para condenados por crimes sexuais mais graves e ampliar o programa para todo o país. A proposta faz parte de um pacote de reformas do governo trabalhista que, além de combater a superlotação dos presídios, pretende fortalecer a segurança pública.
Segundo informações do The Guardian, o relatório que fundamenta a proposta destaca que “a excitação sexual problemática e a fixação podem ser reduzidas por meio de supressores químicos e outros medicamentos, que podem ser prescritos para indivíduos que cometeram delitos sexuais sob determinadas circunstâncias.” O documento recomenda a continuidade e ampliação desse tipo de serviço no sistema prisional.
Além da castração química obrigatória, o pacote de reformas prevê a possibilidade de liberação antecipada de presos que apresentem bom comportamento, inclusive daqueles submetidos ao procedimento, desde que cumpram parte da pena e sejam monitorados eletronicamente. Segundo as autoridades, essa medida faz parte dos esforços para reduzir a superlotação nos presídios.
O relatório, elaborado pelo ex-ministro da Justiça David Gauke, também recomenda restringir penas de prisão curtas, incentivar alternativas para crimes de menor gravidade e fortalecer a atuação dos agentes de condicional. Entre as propostas, estão a ampliação do monitoramento eletrônico de agressores e a criação de mais tribunais especializados no combate à violência contra mulheres.
Dados oficiais indicam que 21% dos presos no Reino Unido cumprem pena por crimes sexuais. A expectativa é de que o governo anuncie em breve as novas medidas.
