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Uma rede suspeita de vender medicamentos falsificados para câncer foi desarticulada em uma operação realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Ceará. Segundo a agência, a ação teve início na última quarta-feira, 13, e culminou com a localização de uma distribuidora com versões adulteradas do imunoterápico Keytruda, de princípio ativo pembrolizumabe, indicado para tumores de pulmão, cabeça e pescoço, esôfago, além de melanoma (tipo agressivo de câncer de pele) e linfoma de Hodgkin clássico, que estariam sendo vendidas para hospitais e clínicas.
O caso foi divulgado nesta sexta-feira, 15, após os agentes conseguirem entrar no local com ajuda de policiais e constatar as irregularidades. Antes, houve uma tentativa de fiscalização motivada por denúncias, mas um funcionário impediu a entrada dos profissionais que atuavam em parceria com equipes da Secretaria de Saúde do Ceará, da Vigilância Sanitária municipal de Fortaleza e da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
“Com auxílio policial, o funcionário foi encaminhado à Polícia Civil para prestar depoimento e, devido à suspeita de crime de falsificação, a Polícia Federal foi acionada. Também foi necessária a expedição de um mandado judicial para ingressar na distribuidora com auxílio policial, a fim de verificar as mercadorias existentes, o que ocorreu às 5h40 da manhã desta sexta-feira”, relatou, em nota, a agência.
No interior da distribuidora, foram encontradas as caixas do Keytruda e de outros fármacos sem registro no Brasil e com rótulos em inglês. De acordo com a Anvisa, isso é um indício de que pode ser um caso de falsificação internacional. Os fiscais encontraram ainda notas fiscais que comprovavam que medicamentos sem registro foram vendidos.
“A circulação de versões falsificadas pode comprometer o tratamento dos pacientes e provocar eventos adversos (ocorrências médicas indesejadas)”, explicou. “Quando um medicamento não possui registro, não há como saber a sua procedência e em que condições foi fabricado, nem garantir o que há no conteúdo.”
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A agência explicou que, conforme o Código Penal, falsificar medicamentos é um crime hediondo e que a pena pode chegar a 15 anos de prisão, principalmente quando há relação com medicamentos de alta importância para a saúde pública, conhecidos como “life saving”.
Falsificação de medicamentos
A Anvisa tem acompanhado outros casos de falsificação de medicamentos para o tratamento de câncer e informou que, em junho deste ano, recebeu uma queixa de um hospital em Palmas (TO), que teve problemas com um lote do mesmo medicamento, o Keytruda, adquirido de uma distribuidora regularizada.
A unidade de saúde, cujo nome não foi divulgado, observou que a nota fiscal não continha dados como lote e validade do remédio, e as embalagens eram diferentes. Também teriam ocorrido falhas no controle da temperatura durante o transporte.
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Diante da situação, a agência suspendeu a venda do medicamento pela distribuidora, mas não recebeu um posicionamento da empresa.
“Paralelamente, a detentora do registro do medicamento no Brasil, Merck Sharp & Dohme, informou não reconhecer o lote citado, com rótulo em inglês e um falso selo de segurança feito com efeito holográfico e escrito em árabe, tratando-se de caso de falsificação que foi reportado pela Anvisa à Organização Mundial da Saúde (OMS).”
Desde o mês passado, é investigado um caso da mesma distribuidora que foi denunciado por um hospital de Vitória da Conquista (BA).
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