Continua após publicidade
O deputado federal e ex-candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) disse nesta sexta-feira, 27, que sua sigla levará para o Supremo Tribunal Federal (STF) o impasse sobre o Imposto de Operações Financeiras, o IOF. Na última quarta, 25, o Congresso derrubou o decreto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva que aumentava as alíquotas sobre o tributo.
A movimentação do Congresso foi uma derrota marcante para a gestão federal e o presidente estava ainda estudando quais saídas tomar — levar a discussão ao Supremo ainda era uma das opções sobre a mesa, mas poderia, como efeito colateral, agravar ainda mais o desgastre entre os poderes.
COMEÇOU O CONTRA-ATAQUE:
– Frente Povo Sem Medo decidiu convocar mobilização de rua contra o boicote da direita no Congresso a Lula e ao povo. Data e local serão anunciados hoje.
– PSOL entrará hoje com ação no STF para reverter a derrubada inconstitucional do Decreto do IOF.…
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) June 27, 2025
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), defendeu nesta quinta, 26, em entrevista ao programa Ponto de Vista, de VEJA, que o governo dialogasse com o Legislativo federal em busca de outras possibilidades para aumentar a arrecadação de receitas. Líderes de outras bancadas também avaliaram mal a possibilidade de que a discussão fosse parar no Supremo
Continua após a publicidade
A assessoria do PSOL confirmou o anúncio feito por Boulos e disse que o partido deve protocolar, ainda nesta sexta, uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADIN). Segundo o partido, o principal argumento do pedido será que o Congresso invadiu competências que são do governo federal ao deliberar sobre aumento de impostos, assunto que é “de iniciativa exclusiva da Presidência da República”.
No comunicado da sigla, a presidenta Paula Coradi disse que a derrubada do decreto do IOF vai na contramão da igualdade tributária entre ricos e pobres. A ação do PSOL pode pedir uma liminar (espécie de decisão de urgência), que teria poderes para derrubar a deliberação do Congresso e reeguer o decreto do aumento do IOF.
Reportagem da edição nº 2950 de VEJA, que chega às bancas neste final de semana, mostra que por trás da derrubada do decreto do IOF há um Congresso mais empoderado do que o dos primeiros mandatos de Lula. Parlamentares têm travado pautas importantes para o governo como forma de barganhar com mais firmeza o destrave de emendas.
PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
