Participantes desfilam pelas ruas de Tóquio, Japão, na Parada do Orgulho LGBT, em 2018 (Foto: EFE/EPA/CHRISTOPHER JUE/Arquivo)
Um tribunal de Tóquio decidiu nesta sexta-feira (28) que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão é constitucional, contrariando uma tendência estabelecida por outras cortes do país nos últimos anos.
De acordo com a agência de notícias Kyodo, o tribunal rejeitou uma ação apresentada por um grupo de oito pessoas que pedia cerca de um milhão de ienes em danos (aproximadamente R$ 34 mil) pelas disposições do direito civil que não reconhecem uniões entre pessoas do mesmo sexo, alegando que são “inconstitucionais”.
Outros cinco tribunais superiores, entre eles os de regiões como Osaka e Fukuoka, já haviam decidido em casos semelhantes que a proibição “de fato” do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão é inconstitucional. Devido à divergência entre as cortes, o caso deve ser direcionado à Suprema Corte japonesa para uma decisão final.
Segundo o jornal Mainichi, a juíza que proferiu o veredito, Ayumi Higashi, afirmou que as leis sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo devem primeiro ser debatidas no Parlamento.
O Japão é o único país do G7 que não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo nem as uniões civis.
