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Parlamentares da oposição acusam o governo Lula de fazer “contabilidade criativa” e dar “dribles” no Orçamento para destinar bilhões de reais para o Pé-de-Meia e o Minha Casa, Minha Vida.
Na sessão do Congresso que aprovou a Lei Orçamentária Anual de 2025, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticaram o Palácio do Planalto por recorrer a fundos para turbinar os programas.
O Pé-de-Meia, que oferece uma poupança para incentivar alunos do ensino médio a permanecer na escola, só aparece no projeto orçamentário aprovado na linha que reserva 1 bilhão de reais para integralizar cotas no fundo privado que a União usa para custeá-lo.
No entanto, um discurso recente do relator-geral do Orçamento deste ano, senador Angelo Coronel (PSD-BA), indicou que a verba para manter o programa é muito maior.
“Deixaremos para o governo mais de 12 bilhões de reais relativos a um ajuste inflacionário que impactou no cálculo do teto de gastos. Esse valor pode garantir a continuidade de programas muito importantes para a população como, por exemplo, o Pé-de-Meia”, disse Coronel.
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Adriana Ventura, do Novo, questionou a “contabilidade criativa” do Executivo. “O Pé-de-Meia tem que estar dentro do orçamento. Por que não colocaram dentro? Quero perguntar para o governo. É orçamento paralelo”, disse a deputada na quinta-feira.
Em fevereiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 120 dias para o governo “buscar a adequação do financiamento do programa Pé-de-Meia ao que determinam as normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal previstas na Constituição e em diversas normas legais”.
Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho acusa o Planalto de “drible” orçamentário para criar uma nova faixa de renda do Minha Casa, Minha Vida com dinheiro do fundo social do pré-sal, destinado ao combate à pobreza.
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“Não é para os pobres, que o PT fala que defende, não. Esses 18 bilhões de reais vão para uma faixa de quem ganha de 8.000 reais a 12.000 reais, para fazer com que a classe média tenha recursos subsidiados para adquirir imóveis”, afirmou.
Marinho chamou de “patuscada” a previsão no Orçamento de superávit primário de 15 bilhões de reais. “Estão subestimando, por exemplo, a Previdência em quase 11 bilhões de reais. Eles estão subestimando o Pé-de-Meia: botaram 1 bilhão de reais, quando a previsão é gastar 12 bilhões de reais”, disse.
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