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Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram, nesta terça-feira, 20, a adoção de um acordo internacional sobre pandemias. Agora, um sistema compartilhado de informações sobre patógenos deverá ser negociado para apreciação na assembleia de 2026, antes de ser ratificado pelos órgãos que adotarão o pacto.
Esse documento foi discutido por ao menos três anos e ganhou corpo em abril, quando o comitê responsável finalizou sua redação. Com base nas lacunas observadas na pandemia da Covid-19, o acordo visa diminuir as desigualdades e evitar novas emergências sanitárias.
“O mundo está mais seguro hoje graças à liderança, colaboração e compromisso dos nossos Estados-Membros em adotar o histórico Acordo de Pandemias da OMS”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Este Acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e o multilateralismo. Ele garantirá que, coletivamente, possamos proteger melhor o mundo contra futuras ameaças pandêmicas. É também um reconhecimento pela comunidade internacional de que nossos cidadãos, sociedades e economias não podem ficar vulneráveis a sofrer novamente perdas como as enfrentadas durante a Covid-19.”
O que prevê o Acordo de Pandemia?
A ideia do documento não é tornar a OMS uma autoridade nas decisões, mas promover estratégias a nível global, tanto para prevenir novas pandemias, quanto para garantir uma resposta efetiva e justa no caso de um novo evento. Entre as propostas do documento que será apresentado na Assembleia estão:
- Criar um sistema compartilhado de informações sobre patógenos;
- Tomar medidas concretas de prevenção, com uma abordagem que leve em consideração a saúde das pessoas, dos animais e do ambiente;
- Desenvolver capacidades de pesquisa e desenvolvimento geograficamente diversas;
- Facilitar a transferência de tecnologias, informações, habilidades e expertise para a produção de produtos relacionados a saúde;
- Mobilizar grupos de trabalho habilidosos, treinados e multidisciplinares, nacional e globalmente, para lidar com emergências de saúde;
- Estabelecer um mecanismo financeiro coordenado;
- Tomar medidas concretas para fortalecer a preparação, prontidão e a resiliência de sistemas de saúde;
- Estabelecer uma rede global de logística e cadeia de mantimentos.
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O documento ainda chama atenção para a manutenção da soberania de cada país para tomar decisões relacionadas à emergências sanitárias. “Na elaboração deste acordo histórico, os países do mundo demonstraram seu compromisso compartilhado em prevenir e proteger todos, em todos os lugares, contra futuras ameaças pandêmicas”, disse a Embaixadora francesa Anne-Claire Amprou, copresidente do comitê, em abril. “Embora o compromisso com a prevenção por meio da abordagem ‘Uma Saúde’ seja um grande avanço na proteção das populações, a resposta será mais rápida, mais eficaz e mais equitativa. Este é um acordo histórico para a segurança sanitária, a equidade e a solidariedade internacional.”
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