O sonho de Esperidião Amin após derrubada de veto de Lula

O relator do PL da Dosimetria, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a aprovação de um projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro é seu principal objetivo político no Congresso. O parlamentar disse, em entrevista ao programa Ponto de Vista, de VEJA, que a proposta representa apenas o primeiro passo de um processo que, em sua avaliação, deve culminar na revisão das condenações e na concessão de anistia.

“O projeto da dosimetria não é o meu sonho. Ele é o primeiro degrau. O segundo é a anistia”, afirmou o senador, ao comentar o andamento da matéria no Senado. Amin disse ter atuado para restringir o alcance do texto aprovado, de forma que ele se aplique apenas a crimes diretamente vinculados aos episódios da tentativa de golpe, preservando o objetivo central da proposta.

A declaração ocorre às vésperas da análise, pelo Congresso, da manutenção ou derrubada do veto do governo federal ao projeto da dosimetria. Amin afirmou ser contrário ao veto e demonstrou expectativa de que seus colegas votem pela derrubada. “O presidente tem o direito de vetar, mas o Senado tem o dever de apreciar o veto rapidamente, sem procrastinação”, disse.

Para o senador, a revisão das penas é necessária diante do que classifica como excessos no processo judicial. Amin criticou o inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal sobre os atos de 8 de janeiro e afirmou enxergar nulidades no procedimento, argumento que, segundo ele, reforça a necessidade de uma anistia ampla.

O parlamentar também mencionou a situação de militares condenados ou sob risco de perda de patente, afirmando que a anistia evitaria a desonra institucional desses profissionais. “Ou se vota a anistia, ou se desonra o militar agora para tentar recuperar essa honra depois”, afirmou.

Amin informou ainda que já apresentou um projeto de lei específico sobre anistia e que pretende pedir urgência para sua tramitação, com apoio de senadores que já subscreveram o requerimento. Segundo ele, a revisão das decisões relacionadas ao julgamento da trama golpista é apenas uma questão de tempo e circunstância política.

O relator do PL da Dosimetria, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a aprovação de um projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro é seu principal objetivo político no Congresso. O parlamentar disse, em entrevista ao programa Ponto de Vista, de VEJA, que a proposta representa apenas o primeiro passo de um processo que, em sua avaliação, deve culminar na revisão das condenações e na concessão de anistia.

“O projeto da dosimetria não é o meu sonho. Ele é o primeiro degrau. O segundo é a anistia”, afirmou o senador, ao comentar o andamento da matéria no Senado. Amin disse ter atuado para restringir o alcance do texto aprovado, de forma que ele se aplique apenas a crimes diretamente vinculados aos episódios da tentativa de golpe, preservando o objetivo central da proposta.

A declaração ocorre às vésperas da análise, pelo Congresso, da manutenção ou derrubada do veto do governo federal ao projeto da dosimetria. Amin afirmou ser contrário ao veto e demonstrou expectativa de que seus colegas votem pela derrubada. “O presidente tem o direito de vetar, mas o Senado tem o dever de apreciar o veto rapidamente, sem procrastinação”, disse.

Para o senador, a revisão das penas é necessária diante do que classifica como excessos no processo judicial. Amin criticou o inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal sobre os atos de 8 de janeiro e afirmou enxergar nulidades no procedimento, argumento que, segundo ele, reforça a necessidade de uma anistia ampla.

O parlamentar também mencionou a situação de militares condenados ou sob risco de perda de patente, afirmando que a anistia evitaria a desonra institucional desses profissionais. “Ou se vota a anistia, ou se desonra o militar agora para tentar recuperar essa honra depois”, afirmou.

Amin informou ainda que já apresentou um projeto de lei específico sobre anistia e que pretende pedir urgência para sua tramitação, com apoio de senadores que já subscreveram o requerimento. Segundo ele, a revisão das decisões relacionadas ao julgamento da trama golpista é apenas uma questão de tempo e circunstância política.