O fator eleitoral no julgamento de indignidade de Jair Bolsonaro no STM

Com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) escolhido pelo pai candidato à Presidência da República, o julgamento em que o Superior Tribunal Militar (STM) deve atestar que Jair Bolsonaro é indigno de integrar os quadros das Forças Armadas é tido como um elemento que será amplamente explorado nas eleições de outubro e pode ser também um fator adicional para a reverberação do discurso entre petistas de que o principal líder da direita seria um “multicondenado” — uma vez que, além dos anos atrás das grades impostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele deve perder a patente militar no “Tribunal de Honra” dos militares.

Pelo lado dos bolsonaristas, porém, a aposta é usar o pedido de banimento das Forças Armadas como discurso de que não só o STF, mas outras fatias do Judiciário também encamparam uma campanha de perseguição contra o antigo mandatário.

O fator eleitoral entrou no radar do STM porque representações como a apresentada pelo Ministério Público Militar para cassar a patente e o salário de Bolsonaro e abrir caminho para a expulsão dele do Exército têm, em média, seis meses de tramitação da Corte. Com isso, o julgamento pode ocorrer em meados de agosto, às vésperas do primeiro turno. Um simples atraso na elaboração de um dos votos, por exemplo, poderia colocar o episódio sob os holofotes no reta final da campanha.

Com o país inflamado e rachado politicamente, a provável degola de Jair Bolsonaro, que no passado já havia sido considerado um “mau militar”, é um senhor fator de combustão política. A presidente do STM Maria Elizabeth Rocha, porém, evitou nos últimos dias se manifestar sobre as possibilidades e consequências de o caso ser julgado às vésperas de o país ir às urnas, mas se comprometeu a pautar o processo imediatamente após relator e revisora concluírem seus votos sobre o destino do capitão. Rocha só vota em caso de empate e necessariamente a favor do réu.

Sob reserva, ministros do STM projetam que o tribunal deve passar por uma pressão sem precedentes por estar julgando, pela primeira vez na história, militares de altíssima patente por crimes contra a democracia e estimam que pelo menos dois réus graúdos – os ex-ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e da Defesa Paulo Sérgio – poderiam ser poupados.

Nos últimos dias, foram escolhidos os relatores e revisores dos processos por perda de patente contra Bolsonaro e seus antigos auxiliares. A eles caberá analisar a decisão do Supremo, sem possibilidade de se arvorar sobre o mérito da condenação imposta, e decidir se os crimes imputados aos condenados, como golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático e organização criminosa armada, atingem a imagem das Forças Armadas a ponto de os condenados serem punidos com expulsão. Como se sabe, Bolsonaro teve papel crucial na militarização do governo federal. No primeiro ano de mandato, em 2019, eram cerca de 3.500 militares no serviço público civil, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União. Dois anos depois, o patamar chegava a mais de 6.100.

Com carreira na Aeronáutica, o relator da representação contra o ex-presidente na Justiça Militar será o tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, que deve intimar a defesa do antigo mandatário a se manifestar nos próximos dez dias antes de começar a elaborar seu voto. A revisora é a ex-advogada criminal Verônica Sterman, que já atuou na defesa da ministra de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann.

Com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) escolhido pelo pai candidato à Presidência da República, o julgamento em que o Superior Tribunal Militar (STM) deve atestar que Jair Bolsonaro é indigno de integrar os quadros das Forças Armadas é tido como um elemento que será amplamente explorado nas eleições de outubro e pode ser também um fator adicional para a reverberação do discurso entre petistas de que o principal líder da direita seria um “multicondenado” — uma vez que, além dos anos atrás das grades impostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele deve perder a patente militar no “Tribunal de Honra” dos militares.

Pelo lado dos bolsonaristas, porém, a aposta é usar o pedido de banimento das Forças Armadas como discurso de que não só o STF, mas outras fatias do Judiciário também encamparam uma campanha de perseguição contra o antigo mandatário.

O fator eleitoral entrou no radar do STM porque representações como a apresentada pelo Ministério Público Militar para cassar a patente e o salário de Bolsonaro e abrir caminho para a expulsão dele do Exército têm, em média, seis meses de tramitação da Corte. Com isso, o julgamento pode ocorrer em meados de agosto, às vésperas do primeiro turno. Um simples atraso na elaboração de um dos votos, por exemplo, poderia colocar o episódio sob os holofotes no reta final da campanha.

Com o país inflamado e rachado politicamente, a provável degola de Jair Bolsonaro, que no passado já havia sido considerado um “mau militar”, é um senhor fator de combustão política. A presidente do STM Maria Elizabeth Rocha, porém, evitou nos últimos dias se manifestar sobre as possibilidades e consequências de o caso ser julgado às vésperas de o país ir às urnas, mas se comprometeu a pautar o processo imediatamente após relator e revisora concluírem seus votos sobre o destino do capitão. Rocha só vota em caso de empate e necessariamente a favor do réu.

Sob reserva, ministros do STM projetam que o tribunal deve passar por uma pressão sem precedentes por estar julgando, pela primeira vez na história, militares de altíssima patente por crimes contra a democracia e estimam que pelo menos dois réus graúdos – os ex-ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e da Defesa Paulo Sérgio – poderiam ser poupados.

Nos últimos dias, foram escolhidos os relatores e revisores dos processos por perda de patente contra Bolsonaro e seus antigos auxiliares. A eles caberá analisar a decisão do Supremo, sem possibilidade de se arvorar sobre o mérito da condenação imposta, e decidir se os crimes imputados aos condenados, como golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático e organização criminosa armada, atingem a imagem das Forças Armadas a ponto de os condenados serem punidos com expulsão. Como se sabe, Bolsonaro teve papel crucial na militarização do governo federal. No primeiro ano de mandato, em 2019, eram cerca de 3.500 militares no serviço público civil, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União. Dois anos depois, o patamar chegava a mais de 6.100.

Com carreira na Aeronáutica, o relator da representação contra o ex-presidente na Justiça Militar será o tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, que deve intimar a defesa do antigo mandatário a se manifestar nos próximos dez dias antes de começar a elaborar seu voto. A revisora é a ex-advogada criminal Verônica Sterman, que já atuou na defesa da ministra de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann.