O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que havia afastado do cargo o governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa. Com a resolução desta sexta-feira (5), o chefe do executivo tocantinense está autorizado a voltar ao cargo.
Barbosa foi afastado em setembro deste ano. O governador foi alvo de operação da Polícia Federal que apura desvio de recursos públicos durante o enfrentamento a pandemia da covid-19.
A PF aponta que o governo do Tocantins pagou mais de R$ 97 milhões em contratos suspeitos para fornecimento de cestas básicas e frangos congelados, com prejuízo superior a R$ 73 milhões aos cofres públicos.
Nunes Marques acatou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do governador do Tocantins. O ministro considerou que o afastamento cautelar seria uma intervenção excessiva no governo estadual, sem que a autoridade policial tenha demonstrado risco efetivo e atual à ordem pública e à persecução penal.
O ministro Nunes Marques também solicitou uma data para julgamento virtual de sua liminar pela segunda turma do STF. O calendário ainda não foi definido.
* Com informações da Agência Brasil.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que havia afastado do cargo o governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa. Com a resolução desta sexta-feira (5), o chefe do executivo tocantinense está autorizado a voltar ao cargo.
Barbosa foi afastado em setembro deste ano. O governador foi alvo de operação da Polícia Federal que apura desvio de recursos públicos durante o enfrentamento a pandemia da covid-19.
A PF aponta que o governo do Tocantins pagou mais de R$ 97 milhões em contratos suspeitos para fornecimento de cestas básicas e frangos congelados, com prejuízo superior a R$ 73 milhões aos cofres públicos.
Nunes Marques acatou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do governador do Tocantins. O ministro considerou que o afastamento cautelar seria uma intervenção excessiva no governo estadual, sem que a autoridade policial tenha demonstrado risco efetivo e atual à ordem pública e à persecução penal.
O ministro Nunes Marques também solicitou uma data para julgamento virtual de sua liminar pela segunda turma do STF. O calendário ainda não foi definido.
* Com informações da Agência Brasil.
