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O Ministério da Saúde decidiu não incorporar a vacina recombinante contra o herpes-zóster ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União.
Diferentemente da vacina mais antiga, feita com vírus vivo atenuado, a versão recombinante não utiliza o vírus inteiro e oferece maior eficácia e proteção mais duradoura, inclusive em idosos e pessoas imunocomprometidas.
A análise considerava a oferta do imunizante para idosos com 80 anos ou mais e para pessoas imunocomprometidas a partir de 18 anos, como pacientes com HIV, transplantados, em tratamento oncológico e portadores de doenças autoimunes, entre elas lúpus e artrite reumatoide.
À VEJA, o Ministério da Saúde informou que a incorporação de tecnologias ao SUS depende de avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por analisar evidências de eficácia, segurança, custo e impacto orçamentário. Em parecer final emitido em 10 de dezembro, a comissão reconheceu a relevância clínica da vacina, mas recomendou a não incorporação por considerar que, nas condições avaliadas, o custo não é compatível com o benefício esperado para o sistema público.
Segundo o ministério, o impacto orçamentário estimado ultrapassaria R$ 5,2 bilhões ao longo de cinco anos. “Para efeito de comparação, todos os medicamentos distribuídos pelo Programa Farmácia Popular somaram R$ 4,2 bilhões em gastos no ano passado”, destacou a pasta.
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Atualmente, a vacina contra o herpes-zóster está disponível apenas na rede privada, com custo médio de cerca de R$ 700 por dose. O esquema vacinal completo exige duas aplicações.
No segundo semestre de 2024, o ministério abriu uma consulta pública sobre a possível incorporação do imunizante, o que gerou expectativa de inclusão no SUS ainda neste ano. Com a publicação da portaria, a Pasta informou que o tema poderá ser reavaliado pela Conitec caso sejam apresentados novos elementos que alterem o resultado da análise.
O Ministério da Saúde afirmou ainda que o laboratório responsável pela vacina não apresentou, até o momento, uma nova proposta de preço, mas que segue em negociação para buscar valores compatíveis com o orçamento do SUS.
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Hierarquia de demandas
Para Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a decisão não coloca em xeque a eficácia da vacina, mas reflete uma limitação orçamentária do programa público. Segundo ele, o imunizante representa um avanço importante em relação à versão anterior, baseada em vírus vivo atenuado.
“A vacina recombinante contra o herpes-zóster mudou o curso da doença nos países que a implementaram. Ela tem eficácia em torno de 90%, independentemente da idade, inclusive em idosos e muito idosos, algo que não acontecia com a vacina anterior, cuja proteção era menor, em torno de 50% a 60%, e de curta duração”, afirma.
De acordo com Kfouri, o Brasil participou dos estudos clínicos da vacina há cerca de uma década, e o imunizante é licenciado rotineiramente a partir dos 50 anos, além de ser indicado, entre 18 e 50 anos, para pessoas imunocomprometidas. Ainda assim, ele destaca que a discussão sobre incorporação ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) vai além da eficácia.
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“A decisão passa necessariamente por questões de custo-efetividade, impacto orçamentário e prioridades do programa. O Brasil enfrenta hoje desafios importantes, como dengue, vírus sincicial respiratório, vacinas pneumocócicas e novas indicações para HPV. Nem sempre é simples hierarquizar essas demandas”, diz.
Para o vice-presidente da SBIm, o entendimento da Conitec faz sentido dentro desse contexto. “Não se trata de uma vacina ineficaz ou irrelevante. A questão é exclusivamente orçamentária. É um produto de custo extremamente elevado, e o programa precisa lidar com múltiplas prioridades”, afirma.
Kfouri avalia que a discussão não está encerrada e pode ser retomada no futuro. “Com o tempo, e eventualmente com a redução de preço, novas negociações podem ocorrer. A partir daí, seria possível discutir estratégias graduais de introdução, com definição de grupos prioritários conforme a disponibilidade de doses.”
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O Ministério da Saúde decidiu não incorporar a vacina recombinante contra o herpes-zóster ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União.
Diferentemente da vacina mais antiga, feita com vírus vivo atenuado, a versão recombinante não utiliza o vírus inteiro e oferece maior eficácia e proteção mais duradoura, inclusive em idosos e pessoas imunocomprometidas.
A análise considerava a oferta do imunizante para idosos com 80 anos ou mais e para pessoas imunocomprometidas a partir de 18 anos, como pacientes com HIV, transplantados, em tratamento oncológico e portadores de doenças autoimunes, entre elas lúpus e artrite reumatoide.
À VEJA, o Ministério da Saúde informou que a incorporação de tecnologias ao SUS depende de avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por analisar evidências de eficácia, segurança, custo e impacto orçamentário. Em parecer final emitido em 10 de dezembro, a comissão reconheceu a relevância clínica da vacina, mas recomendou a não incorporação por considerar que, nas condições avaliadas, o custo não é compatível com o benefício esperado para o sistema público.
Segundo o ministério, o impacto orçamentário estimado ultrapassaria R$ 5,2 bilhões ao longo de cinco anos. “Para efeito de comparação, todos os medicamentos distribuídos pelo Programa Farmácia Popular somaram R$ 4,2 bilhões em gastos no ano passado”, destacou a pasta.
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Atualmente, a vacina contra o herpes-zóster está disponível apenas na rede privada, com custo médio de cerca de R$ 700 por dose. O esquema vacinal completo exige duas aplicações.
No segundo semestre de 2024, o ministério abriu uma consulta pública sobre a possível incorporação do imunizante, o que gerou expectativa de inclusão no SUS ainda neste ano. Com a publicação da portaria, a Pasta informou que o tema poderá ser reavaliado pela Conitec caso sejam apresentados novos elementos que alterem o resultado da análise.
O Ministério da Saúde afirmou ainda que o laboratório responsável pela vacina não apresentou, até o momento, uma nova proposta de preço, mas que segue em negociação para buscar valores compatíveis com o orçamento do SUS.
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Hierarquia de demandas
Para Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a decisão não coloca em xeque a eficácia da vacina, mas reflete uma limitação orçamentária do programa público. Segundo ele, o imunizante representa um avanço importante em relação à versão anterior, baseada em vírus vivo atenuado.
“A vacina recombinante contra o herpes-zóster mudou o curso da doença nos países que a implementaram. Ela tem eficácia em torno de 90%, independentemente da idade, inclusive em idosos e muito idosos, algo que não acontecia com a vacina anterior, cuja proteção era menor, em torno de 50% a 60%, e de curta duração”, afirma.
De acordo com Kfouri, o Brasil participou dos estudos clínicos da vacina há cerca de uma década, e o imunizante é licenciado rotineiramente a partir dos 50 anos, além de ser indicado, entre 18 e 50 anos, para pessoas imunocomprometidas. Ainda assim, ele destaca que a discussão sobre incorporação ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) vai além da eficácia.
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“A decisão passa necessariamente por questões de custo-efetividade, impacto orçamentário e prioridades do programa. O Brasil enfrenta hoje desafios importantes, como dengue, vírus sincicial respiratório, vacinas pneumocócicas e novas indicações para HPV. Nem sempre é simples hierarquizar essas demandas”, diz.
Para o vice-presidente da SBIm, o entendimento da Conitec faz sentido dentro desse contexto. “Não se trata de uma vacina ineficaz ou irrelevante. A questão é exclusivamente orçamentária. É um produto de custo extremamente elevado, e o programa precisa lidar com múltiplas prioridades”, afirma.
Kfouri avalia que a discussão não está encerrada e pode ser retomada no futuro. “Com o tempo, e eventualmente com a redução de preço, novas negociações podem ocorrer. A partir daí, seria possível discutir estratégias graduais de introdução, com definição de grupos prioritários conforme a disponibilidade de doses.”
