“Eu não fui eleito para fazer benefício para rico”, disse Lula. “Eu governo para todos os brasileiros, mas eu tenho preferência e obrigação, moral, ética e política de cuidar do povo que mais precisa, do povo mais pobre, do povo que trabalha, a classe média.”
Esta tem sido a estratégia de comunicação do governo. Haddad e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, têm pregado que os aumentos tributários, que atingem em especial ao mercado financeiro, são voltados aos “moradores de coberturas”, como disse o ministro.
Apesar de os presidentes das duas Casas terem participado da discussão, não há garantia de que ele será aprovado pelo Legislativo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou que pode haver um “descasamento” entre propostas do governo e a aceitação do Congresso. No governo, diz-se, por outro lado, que a certeza é que o projeto antigo não passaria.
Novas medidas tributárias
- Tributação maior sobre as plataformas de apostas esportivas
- Tributação de títulos de dívida privada isentos de IR
- Redução de 80% do IOF em operações de risco sacado
- Aumento de 15% para 20% da cobrança do IR sobre distribuição de JCP (Juros sobre Capital Próprio)
- Unificar em 17,5% a cobrança de IR que antes era escalonada sobre aplicações financeiras
- Tributar ativos virtuais, incluindo criptomoedas e criptoativos
- Elevar o patamar a partir do qual os aportes em VGBL (plano de previdência privada chamado Vida Gerador de Benefício Livre) serão tributados
- Retorno do investimento estrangeiro direto no Brasil volta a ser isento
- A alíquota fixa do IOF aplicável ao crédito à pessoa jurídica cai de 0,95% para 0,38%
- Pé-de-meia passa a integrar o piso Orçamento
- Muda o “Seguro Defeso”, seguro-desemprego para o pescador profissional artesanal
- Duração do auxílio-doença fica limitada a 30 dias
- Compensação Previdenciária será limitada à dotação orçamentária
- Perdas e ganhos poderão ser compensadas em todas as operações financeiras
- Muda a tributação de ganhos líquidos em mercados de Bolsa ou de balcão.
