Julgamento sobre redes sociais no STF deve terminar no segundo semestre

A pedido do ministro Nunes Marques, o presidente STF, ministro Luís Roberto Barroso, só concluirá o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdo postado no segundo semestre.

Marques ponderou a Barroso que seria muito importante, para o tribunal, dar uma sinalização clara para as plataformas nos Estado Unidos, principalmente, e para a sociedade brasileira de que o julgamento não é uma espécie de retaliação do tribunal aos Estados Unidos.

A ideia de uma ação coordenada contra plataformas, diante da ameaça de sanções do governo norte-americano a autoridades brasileiras, na esteira de decisões judiciais da Corte contra as redes e bolsonaristas que delas fazem uso, seria muito ruim para a imagem do tribunal.

No dia 25, o ministro Edson Fachin vai apresentar um longo voto sobre o tema. Depois, Barroso, acolhendo os argumentos de Marques, deixará o tema decantar até o segundo semestre, quando será retomado com o voto do próprio Marques e Cármen Lúcia.

O julgamento foi retomado em 11 de junho e, até o momento, a maioria dos ministros votou pela responsabilização das plataformas.

A discussão central é sobre a remoção de conteúdos considerados ilegais, como discursos de ódio e incitação à violência, e se essa remoção deve ocorrer apenas após ordem judicial ou também mediante notificação extrajudicial.

• Supremo Tribunal Federal – STF