Governo pretende lançar Pé-de-Meia para estudantes universitários, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, durante audiência na Câmara dos Deputados. (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados.)

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou em entrevista que o governo federal já iniciou a construção para um “Pé-de-Meia” para estudantes universitários. Atualmente, o programa lançado neste ano pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abraça apenas alunos do ensino médio.

“Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado. Nós podemos identificar onde é que estão os gargalos, as dificuldades para garantir que esse aluno possa realizar o seu sonho de ir para a universidade”, disse Santana em entrevista ao jornal O Globo.

Para os alunos do ensino médio da rede pública, o programa prevê o pagamento mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas estes só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Os pagamentos tiveram início em março deste ano.

O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos. Considerando as dez parcelas, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Questionando se o benefício com foco nos estudantes universitários será implementado em 2025, o ministro afirmou que o governo está “trabalhando para isso”. “Este ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil”, disse.

“No PAC, estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só construir o restaurante, é manter funcionando. É garantir a alimentação para o aluno, um local em que ele possa se alojar ou pagar um aluguel. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior”, afirmou ao O Globo.

Santana também foi questionado sobre os resultados do programa no Ensino Médio. Com repasses sendo feito aos alunos há seis meses, o ministro afirmou que só poderá fazer uma avaliação concreta dos resultados do programa ao final do ano letivo.

“Mas a informação que a gente tem, de algumas redes, é que aumentou a frequência dos alunos. Em muitas redes, voltaram a partir do programa. Não tenho dúvida de que trará resultados importantes”, disse.