O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou contra as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. 
Fux foi o último ministro da Primeira Turma a votar e divergiu do relator.
O julgamento terminou na noite dessa segunda-feira (21).
O placar ficou em 4 a 1 para a manutenção do uso da tornozeleira eletrônica e das outras medidas aplicadas ao ex-presidente.
Votaram a favor, além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Mas, na visão de Fux, essas medidas não são necessárias e restringem desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação.
Para Fux, não houve a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição das medidas.
O caso foi levado para a Primeira Turma após a operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro, na última sexta-feira, em Brasília.
A PF apontou que o ex-presidente e o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, atuam junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para incentivar providências contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
E também tentativas de barrar a ação penal sobre a trama golpista em que o ex-presidente é réu.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou contra as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fux foi o último ministro da Primeira Turma a votar e divergiu do relator.
O julgamento terminou na noite dessa segunda-feira (21).
O placar ficou em 4 a 1 para a manutenção do uso da tornozeleira eletrônica e das outras medidas aplicadas ao ex-presidente.
Votaram a favor, além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Mas, na visão de Fux, essas medidas não são necessárias e restringem desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação.
Para Fux, não houve a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição das medidas.
O caso foi levado para a Primeira Turma após a operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro, na última sexta-feira, em Brasília.
A PF apontou que o ex-presidente e o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, atuam junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para incentivar providências contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
E também tentativas de barrar a ação penal sobre a trama golpista em que o ex-presidente é réu.
