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Fonte de desgaste para antigos mandatos do presidente Lula – quando ministros foram defenestrados depois de flagrados em irregularidades, e cobranças por transparência eram recorrentes – os cartões corporativos da Presidência da República devem voltar aos holofotes agora com a constatação de que a Presidência da República já gastou mais de 55 milhões de reais com o expediente de pagamento desde o início do mandato petista.
Os números, a que VEJA teve acesso, constam de um processo de monitoramento contínuo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usados para confrontar o governo mais uma vez a prestar contas à sociedade. De todo o montante, 99,55% são despesas classificadas como sigilosas, o que impede que órgãos de controle escrutinem onde e como estão sendo gastos os valores.
De acordo com o TCU, entre janeiro de 2023 e abril de 2025 foram gastos 55.497.145,48 reais pela Presidência com cartões corporativos. Na Vice-Presidência, as cifras são consideravelmente menores – 394.000 reais em gastos com cartão de pagamentos no período – mas 92% das despesas são sigilosas.
Nos meses anteriores, o governo já havia sido cobrado a prestar contas, mas pouco fez, segundo concluiu a equipe técnica do tribunal. Era obrigação do Executivo, por exemplo, divulgar mensalmente despesas consolidadas com alimentação, hospedagem e locação de veículos, além de compras de gêneros alimentícios e materiais de limpeza.
De janeiro de 2023 a setembro do ano passado, a soma dessas rubricas chegou a 7,7 milhões de reais, mas não foram discriminados gastos realizados a cada mês, o que gerou reprimendas do TCU. Tampouco existem dados sobre elas após outubro de 2024.
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O tribunal pretende fazer chegar à Presidência outras reclamações, como o fato de não haver no site do órgão do Executivo informações atualizadas sobre as despesas com cartões de pagamento. No Portal da Transparência, conclui o TCU, a situação não é muito diferente.
Na plataforma, por exemplo, há o registro de que 35.109 reais foram gastos em um único posto de gasolina em uma região nobre da cidade de São Paulo entre janeiro de 2023 e abril deste ano, mas não existe nota fiscal nem qualquer detalhamento que permita aferir se os dispêndios foram com combustíveis ou com uma despesa potencialmente irregular.
A opacidade em gastos presidenciais não é exclusividade de Lula. Em 2022, VEJA mostrou que em diferentes anos os gastos sigilosos com cartão corporativo na Presidência de Jair Bolsonaro ultrapassaram o patamar de 98%.
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Há mais de sete anos o TCU tenta que os presidentes de turno coloquem no papel os gastos que têm com cartões corporativos. A Corte tem entendimento consolidado de que, durante o mandato, despesas não sigilosas devem ser publicadas imediatamente e de forma detalhada; e para dispêndios sigilosos, a publicação é mensal com o somatório dos valores pagos na compra de materiais de higiene, limpeza, alimentação, hospedagem e locação de meios de transporte.
Ao final do mandato, a confidencialidade desses dados deve ser obrigatoriamente revogada, com exceção de informações de que possam colocar em risco o presidente que assumirá o comando do país. Além disso, deve ser publicada a relação de todos os presentes, como os que levaram Bolsonaro a responder a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), recebidos e incorporados ao patrimônio público.
O diagnóstico da Corte de Contas ocorre na esteira das críticas aos dispêndios do presidente com viagens nacionais e internacionais, quando são pagas diárias e hospedagens a servidores que integram a comitiva presidencial. Na tentativa de debelar desgastes desta natureza, no início do mês, por exemplo, Lula decidiu se hospedar na Embaixada do Brasil em Buenos Aires ao participar de reuniões da Cúpula do Mercosul. Agora o TCU deve conceder o prazo de 120 dias para que a Presidência resolva os problemas e divulgue os dados ao público.
- Bastidores de Brasília
- Jair Bolsonaro
- Luiz Inácio Lula da Silva
- Presidência da República
- TCU – Tribunal de Contas da União
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