Sites chineses de comércio eletrônico estão entre os alvos da tributação sobre pequenos pacotes que passou a vigorar nos EUA. (Foto: Hannibal Hanschke/EFE)
Os Estados Unidos eliminaram a partir da última sexta-feira, 29 de agosto, a isenção de imposto que vigorava havia quase um século para a entrada de mercadorias de baixo valor, medida que causou a interrupção e suspensão parcial de envios de pacotes em países de todo o mundo e promete atingir com força o comércio eletrônico transnacional. A medida é bastante similar ao que o governo brasileiro fez em 2023, quando passou a cobrar imposto de importação de encomendas de valor inferior a US$ 50 – a isenção norte-americana era bem mais generosa, aplicada a remessas de até US$ 800.
A partir do dia 29, essas mercadorias estão sujeitas a dois tipos diferentes de tarifas, conforme estipulado na ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump em julho. Por um lado, esses envios poderão ser submetidos a impostos que variam de 10% a 50%, de acordo com a tarifa que o governo Trump tenha concedido ao país de origem do pacote. Além disso, apenas durante os primeiros seis meses, também estará em vigor um sistema de cobrança alternativo que aplicará a taxa com base nas escalas de imposto dos países: US$ 80 para envios de países com impostos de menos de 16%; US$ 160 para países com tarifas entre 16% e 25%; e US$ 200 para os que procedem de Estados que aplicam impostos alfandegários superiores a 25%.
Incerteza no setor logístico levou à suspensão de envios
A União Postal Universal (UPU), agência postal da ONU, já havia dito na última terça-feira que 25 países, do Japão ao México, passando pela Espanha e Nova Zelândia, decidiram suspender as entregas de pacotes para os Estados Unidos devido à medida, que gerou incerteza no setor logístico. “Os operadores postais de 25 países-membros já informaram à UPU que suspenderam seus serviços postais de saída para os Estados Unidos, citando incertezas especificamente relacionadas com os serviços de trânsito”, disse a União Postal Universal em comunicado.
O fim da isenção para os envios “de minimis” prejudica enormemente os gigantes do comércio eletrônico, como as chinesas Alibaba, Temu ou Shein, a americana Amazon ou a japonesa Rakuten, que enfrentam perdas milionárias com a forte queda de pedidos e grandes atrasos nas entregas previstos. O efeito pode ser ainda mais prejudicial para os pequenos e médios vendedores, que com toda a probabilidade deverão transferir o grande aumento de custo logístico (que será entre 1.000% e 10.000% em muitos casos) para o consumidor, segundo especialistas.
O envio de cartas, documentos ou presentes avaliados em menos de US$ 100 permanecerá isento, embora os analistas alertem que o novo sistema de revisão alfandegária afetará a pontualidade das entregas.
Governo afirma que medida deve conter atividades ilegais
Além de dizer que a medida pretende combater a “invasão” de produtos baratos e não tributados vindos da China, do México e do Canadá – assim como no Brasil, onde a “taxa das blusinhas” foi implantada com a alegação de equilibrar a disputa entre o produtor nacional e os que vendiam seus produtos por sites estrangeiros como Shein e Shopee –, o governo norte-americano afirmou que a tributação busca conter fraudes, contrabando de produtos ilegais e tráfico de drogas, principalmente o fentanil, segundo o site G1.
As compras de baixo valor provenientes de outros países para os EUA subiram drasticamente, de 134 milhões em 2015 para 1,36 bilhão por ano em 2024. Segundo o G1, atualmente a alfândega norte-americana tem processado mais de 4 milhões de pacotes diariamente, mesmo com a redução provocada pela primeira onda de tarifas impostas por Donald Trump, que elevou os impostos sobre produtos chineses e de Hong Kong.
