Empresa Aylo é contra lei que exige verificação de idade para usuários acessarem conteúdo adulto na internet. (Foto: MOHAMMED BADRA/EFE/EPA)
A empresa Aylo, responsável por plataformas pornográficas como Pornhub, YouPorn e Redtube, bloqueou o acesso aos seus sites na França desde a quarta-feira (4) em “protesto” contra a lei francesa que exige sistemas rigorosos de verificação de idade para acessar conteúdo adulto na internet.
Segundo informações da mídia europeia, a medida ocorre dias antes do prazo final estipulado pelo governo francês, que determina que todos os sites do gênero implementem até este sábado (7) métodos técnicos que confirmem a maioridade dos usuários.
De acordo com a legislação aprovada em 2023, a verificação de idade deve ser realizada por um serviço terceirizado e garantir a chamada “dupla anonimidade”: o site não pode saber a identidade real do visitante, e o serviço verificador não pode registrar quais páginas a pessoa acessa. O sistema exige que o usuário forneça dados de cartão de crédito ou documento oficial para confirmar que tem mais de 18 anos. A lei francesa tem como objetivo principal proteger menores de idade do acesso a conteúdos pornográficos na internet.
Em comunicado oficial, a vice-presidente de marca e comunidade do Pornhub, Alex Kekesi, afirmou que “a verificação de idade baseada em sites não funciona. Não protege as crianças e expõe os dados de milhões de franceses a riscos de privacidade e invasões”.
A decisão da empresa foi criticada pelo governo francês. O órgão regulador de mídia e comunicações, Arcom, afirmou em nota que “o grupo Aylo optou por se eximir do imperativo de proteger menores ao suspender o acesso ao seu conteúdo na França, inclusive para adultos, embora existam diversas soluções técnicas no mercado que permitem verificar a idade dos usuários, garantindo a proteção de seus dados pessoais”.
A ministra francesa para a igualdade de gênero, Aurore Bergé, também se manifestou nas redes sociais, dizendo “Au revoir (“adeus”, em francês)” para os sites e declarando que eles se recusaram a cumprir a lei.
De acordo com o Arcom, com dados citados pela RFI, a França é atualmente o segundo maior mercado global do site Pornhub, atrás apenas dos Estados Unidos. Estimativas do regulador francês indicam que cerca de 2,3 milhões de menores acessam conteúdos pornográficos no país a cada mês, o equivalente a 12% do público desses sites.
Representantes da Aylo, como Solomon Friedman, sócio do grupo Ethical Capital Partners que administra a empresa, classificaram a nova regra como “ineficaz”, “perigosa” e “potencialmente invasiva à privacidade”.
A suspensão ocorre enquanto a Comissão Europeia também investiga grandes sites de conteúdo adulto por suspeitas de descumprimento das normas do bloco sobre proteção de crianças na internet.
Até o momento, não há previsão de quando – ou se – o acesso aos sites será restabelecido na França. Usuários que tentam acessar as páginas relataram nas redes sociais que encontram uma mensagem explicando as novas regras e a razão do bloqueio.
