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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse a deputados da oposição que o decreto que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) será o primeiro tema da reunião de líderes marcada para esta quinta-feira, 29. A articulação encurta a margem de manobra do governo, que contava com o feriado de Corpus Christi e a agenda do Fórum dos Brics para ganhar tempo. As mudanças nas alíquotas do IOF afetam operações de crédito, investimentos e também a previdência.
A ofensiva ganhou peso com a adesão do União Brasil e Republicanos — dois partidos com ministérios — ao movimento. “O governo recuou em parte do maléfico pacote de aumento, mas a situação continua ruim; vamos seguir pressionando”, escreveu o deputado Marcos Pereira, presidente do Republicanos no Facebook. Já o líder do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), foi direto em seu perfil do Instagram e disse que a bancada do partido na Câmara está pronta para discutir o tema “Imposto é uma das formas mais injustas de buscar justiça social.
Aliados de Motta ainda veem distância para levar o tema ao plenário, mas o clima pesou. O Planalto repete que, sem o decreto, cerca de 12 bilhões de reais em emendas podem ser bloqueados, pois o texto garante 20,5 bilhões de reais em receita para fechar o resultado zero do novo arcabouço fiscal.
Para conter a resistência, a Fazenda já cedeu: manteve em zero a alíquota sobre aplicações de fundos brasileiros no exterior e preservou em 1,1% o IOF sobre remessas para investimentos fora do país.
Do lado empresarial, sete confederações — do comércio (CNC), da indústria (CNI), de companhias abertas (Abrasca), de instituições financeiras (CNF), da agropecuária (CNA), de seguros (CNseg) e de cooperativas (OCB) — divulgaram manifesto pedindo ao Congresso que enterre o decreto. As entidades argumentam que a medida encarece o crédito para empreendimentos produtivos, elevando a carga do IOF sobre empréstimos para empresas em mais de 110% ao ano.
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