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A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) protocolou um pedido urgente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a transferência do político para uma clínica particular, onde poderia cumprir prisão domiciliar com foco em tratamento médico contínuo. O requerimento é amparado por laudos que apontam a necessidade de cuidados específicos após uma cirurgia no joelho direito. “O pedido acima é de urgência com sérios riscos de infecção e elevada gravidade”, diz o pedido encaminhado ao STF.
A defesa argumenta que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro “não possui os recursos adequados” para garantir a recuperação do ex-parlamentar, que recentemente passou por uma cirurgia de reconstrução do ligamento cruzado anterior (LCA). Segundo os advogados, Silveira precisa de sessões diárias de fisioterapia e acompanhamento médico especializado para evitar complicações como rigidez articular, trombose venosa profunda e artrofibrose, um tipo de cicatrização excessiva que compromete a mobilidade.
“O retorno à unidade prisional é impossível para a recuperação adequada”, afirmam os advogados na petição. “A prisão domiciliar humanitária para tratamento de saúde é condição sine qua non para a completa e segura recuperação do requerente.” A defesa também pede que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste com urgência sobre o caso.
A situação de Silveira provocou reações no campo político. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro, publicou em sua conta na rede social X (antigo Twitter) críticas ao ministro Alexandre de Moraes. “Será que Alexandre de Moraes quer ter mais uma morte nas suas costas, não basta o Clezão?”, escreveu, referindo-se a Clézio de Souza, ex-preso da Papuda que morreu em abril, segundo aliados bolsonaristas, por negligência médica.
A deputada também compartilhou imagens da petição assinada pelos advogados do ex-deputado, reforçando a tese de que há urgência no atendimento médico.
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O pedido de conversão da pena para prisão domiciliar não é novo. A defesa já havia solicitado anteriormente a mudança de regime. Agora, além de reiterar o pleito, os advogados acrescentam a alternativa de que o ex-parlamentar fique sob custódia em uma clínica especializada.
O STF ainda não se pronunciou sobre o pedido. A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
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