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Opositora do governo Lula, a senadora Damares Alves protocolou requerimento para que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, preste esclarecimentos sobre a escolha de proposta mais cara para a aquisição de canetas emagrecedoras.
A aquisição teria sido realizada junto à Farmanguinhos/Fiocruz, um braço do Ministério da Saúde, com a EMS, principal fabricante de medicamentos genéricos do país, que ficou responsável por desenvolver produção própria do medicamento.
O pedido de Damares é sustentado por uma suspeita de que o projeto tenha beneficiado a proposta com o maior preço, em detrimento de laboratórios estaduais de governos de oposição.
Além disso, teria vinculado o futuro fornecimento desses medicamentos ao SUS sem que haja licitação ou contrato de compra.
“Se confirmada, tal decisão, além de afastar o modelo regular de cooperação público-privada em saúde, fragiliza o controle institucional e abre margem para direcionamento e favorecimento indevido, violando diretamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, argumenta Damares.
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A parlamentar questiona Padilha sobre o processo de escolha do modelo de parceria, quais critérios técnicos e jurídicos foram adotados e de que forma foi avaliada a vantajosidade da proposta vencedora, especialmente em relação a alternativas públicas em curso.
Ela consulta o ministro se a AGU e a CGU foram consultadas sobre o processo de aquisição, e quais providências o Ministério da Saúde adotará para “garantir transparência, isonomia e publicidade nas futuras parcerias firmadas por fundações vinculadas, de modo a evitar que acordos simplificados substituam os mecanismos legais de controle e seleção pública”.
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Opositora do governo Lula, a senadora Damares Alves protocolou requerimento para que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, preste esclarecimentos sobre a escolha de proposta mais cara para a aquisição de canetas emagrecedoras.
A aquisição teria sido realizada junto à Farmanguinhos/Fiocruz, um braço do Ministério da Saúde, com a EMS, principal fabricante de medicamentos genéricos do país, que ficou responsável por desenvolver produção própria do medicamento.
O pedido de Damares é sustentado por uma suspeita de que o projeto tenha beneficiado a proposta com o maior preço, em detrimento de laboratórios estaduais de governos de oposição.
Além disso, teria vinculado o futuro fornecimento desses medicamentos ao SUS sem que haja licitação ou contrato de compra.
“Se confirmada, tal decisão, além de afastar o modelo regular de cooperação público-privada em saúde, fragiliza o controle institucional e abre margem para direcionamento e favorecimento indevido, violando diretamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, argumenta Damares.
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A parlamentar questiona Padilha sobre o processo de escolha do modelo de parceria, quais critérios técnicos e jurídicos foram adotados e de que forma foi avaliada a vantajosidade da proposta vencedora, especialmente em relação a alternativas públicas em curso.
Ela consulta o ministro se a AGU e a CGU foram consultadas sobre o processo de aquisição, e quais providências o Ministério da Saúde adotará para “garantir transparência, isonomia e publicidade nas futuras parcerias firmadas por fundações vinculadas, de modo a evitar que acordos simplificados substituam os mecanismos legais de controle e seleção pública”.
