A situação ainda pode piorar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já indicou que pretende convocar uma nova sessão do Congresso para votar os vetos que ficaram pendentes, entre eles o artigo que trata do transporte de gás para as térmicas do interior. A proposta reduziria o volume para 4,25 GW, mas criaria uma fórmula de precificação que inclui o custo do gás entregue à central de geração, viabilizando o leilão mesmo nas regiões sem infraestrutura.
Esse tema se soma a outro em discussão: o pass-through do transporte de gás, defendido por parte do governo e da indústria no contexto do leilão de reserva de capacidade. A ideia é que o custo do transporte do gás não faça parte do lance das térmicas no leilão, mas seja repassado diretamente ao consumidor, como um encargo. A medida é vista por especialistas como um subsídio cruzado, e poderia resolver o impedimento à contratação dos 8 GW de térmicas da lei da Eletrobras sem precisar que o veto da lei da eólica offshore seja derrubado.
Nova MP
Com a “faca no pescoço”, o governo avalia editar uma nova medida provisória para tentar corrigir as “deficiências” do projeto sancionado com os vetos derrubados. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, disse hoje que o texto da MP está sendo construído em articulação com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. O conteúdo ainda será negociado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A proposta deve corrigir, por exemplo, a obrigação de contratação das PCHs.
No mercado, o grande receio é que, ao tentar corrigir a situação, uma nova MP acabe piorando tudo, dando oportunidade para mais emendas que atrapalhem o planejamento e criem subsídios.
As incertezas também valem para a Medida Provisória 1.300, que busca modernizar o setor elétrico e criar regras mais claras para a operação. O temor no Ministério de Minas e Energia é que o Congresso aprove a MP apenas com os trechos que interessam a setores com maior poder de lobby, ampliando ainda mais as distorções e insegurança jurídica.
