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O ministro Dias Toffoli não gostou de ver publicadas na imprensa declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de que a tendência era de que o caso Master, relatado por ele, saísse da Corte. Escolhido por sorteio para tocar o inquérito que investiga as nebulosas transações do banqueiro Daniel Vorcaro, o magistrado foi claro ao afirmar ao Radar que está calcado em um parecer do procurador-geral da República Paulo Gonet, que defendera que o acervo ficasse no STF até a coleta completa de provas, e que conduzirá o processo normalmente “se houver indícios de pessoas com foro”.
Enquanto uma ala do STF considera que a Presidência do tribunal deveria ter sido mais contundente na defesa de seus ministros – em tom muito diferente da nota inicial em que Fachin disse que a cobertura do caso Master pela imprensa era um ataque à democracia – o grupo tido como mais político no tribunal cerrou fileiras com o relator e afirma que, com o tempo, as críticas à Corte devem esfriar e Toffoli continuará normalmente no caso. Ao se defender pela primeira vez das críticas à condução do caso Master, o relator afirmou que apenas ao fim das investigações vai avaliar se envia as descobertas de investigação para outras instâncias. Com isso, além de escancarar o racha dentro do tribunal, coloca-se em lado oposto ao de Fachin e mais próximo de atores como o decano Gilmar Mendes e o ministro Alexandre de Moraes.
A primeira manifestação de Toffoli sobre o Master também pode ser interpretada como uma espécie de seguro anti-Lava-Jato. Ao afirmar que, ao final, vai avaliar se envia o caso à primeira instância “sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal”, Toffoli tem no retrovisor as investigações sobre o escândalo do petrolão.
Conduzidas pelo então juiz Sergio Moro, elas acabaram majoritariamente anuladas pelo próprio Toffoli, relator de todos os processos que pegaram carona nas mensagens hackeadas de procuradores e que derrubaram as condenações impostas ao presidente Lula. Toffoli anulou punições a réus confessos, cláusulas que permitiam multas milionárias em delações premiadas e uma enxurrada de provas colhidas em anos de Lava-Jato, consideradas por ele contaminadas pelo fato de Moro ter sido parcial.
Referências indiretas à Lava-Jato também podem estar nas menções de Toffoli ao endosso do procurador-geral para que o caso tramitasse no STF e à informação de que ele próprio rejeitou “todos os pedidos de reconhecimento de nulidades formulados pelas defesas dos investigados, inclusive por violação de prerrogativa de foro”. Neste caso, mais uma vez a indireta a Fachin é inevitável. O atual presidente do Supremo era relator da Lava-Jato na Corte e apenas em 2021, sob a alegação de que os casos tramitavam no foro errado, votou para anular todas as condenações de Lula determinadas por Curitiba.
Os primeiros pedidos do então advogado Cristiano Zanin, hoje ministro do Supremo, sobre este tema foram apresentados cinco anos antes. Em tempo: ainda que em algum momento o caso Master vá de fato para a primeira instância, Dias Toffoli é o ministro prevento para eventuais recursos ao Supremo e necessariamente será o relator de todo pedido de advogado e réu que bater às portas do STF.
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O ministro Dias Toffoli não gostou de ver publicadas na imprensa declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de que a tendência era de que o caso Master, relatado por ele, saísse da Corte. Escolhido por sorteio para tocar o inquérito que investiga as nebulosas transações do banqueiro Daniel Vorcaro, o magistrado foi claro ao afirmar ao Radar que está calcado em um parecer do procurador-geral da República Paulo Gonet, que defendera que o acervo ficasse no STF até a coleta completa de provas, e que conduzirá o processo normalmente “se houver indícios de pessoas com foro”.
Enquanto uma ala do STF considera que a Presidência do tribunal deveria ter sido mais contundente na defesa de seus ministros – em tom muito diferente da nota inicial em que Fachin disse que a cobertura do caso Master pela imprensa era um ataque à democracia – o grupo tido como mais político no tribunal cerrou fileiras com o relator e afirma que, com o tempo, as críticas à Corte devem esfriar e Toffoli continuará normalmente no caso. Ao se defender pela primeira vez das críticas à condução do caso Master, o relator afirmou que apenas ao fim das investigações vai avaliar se envia as descobertas de investigação para outras instâncias. Com isso, além de escancarar o racha dentro do tribunal, coloca-se em lado oposto ao de Fachin e mais próximo de atores como o decano Gilmar Mendes e o ministro Alexandre de Moraes.
A primeira manifestação de Toffoli sobre o Master também pode ser interpretada como uma espécie de seguro anti-Lava-Jato. Ao afirmar que, ao final, vai avaliar se envia o caso à primeira instância “sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal”, Toffoli tem no retrovisor as investigações sobre o escândalo do petrolão.
Conduzidas pelo então juiz Sergio Moro, elas acabaram majoritariamente anuladas pelo próprio Toffoli, relator de todos os processos que pegaram carona nas mensagens hackeadas de procuradores e que derrubaram as condenações impostas ao presidente Lula. Toffoli anulou punições a réus confessos, cláusulas que permitiam multas milionárias em delações premiadas e uma enxurrada de provas colhidas em anos de Lava-Jato, consideradas por ele contaminadas pelo fato de Moro ter sido parcial.
Referências indiretas à Lava-Jato também podem estar nas menções de Toffoli ao endosso do procurador-geral para que o caso tramitasse no STF e à informação de que ele próprio rejeitou “todos os pedidos de reconhecimento de nulidades formulados pelas defesas dos investigados, inclusive por violação de prerrogativa de foro”. Neste caso, mais uma vez a indireta a Fachin é inevitável. O atual presidente do Supremo era relator da Lava-Jato na Corte e apenas em 2021, sob a alegação de que os casos tramitavam no foro errado, votou para anular todas as condenações de Lula determinadas por Curitiba.
Os primeiros pedidos do então advogado Cristiano Zanin, hoje ministro do Supremo, sobre este tema foram apresentados cinco anos antes. Em tempo: ainda que em algum momento o caso Master vá de fato para a primeira instância, Dias Toffoli é o ministro prevento para eventuais recursos ao Supremo e necessariamente será o relator de todo pedido de advogado e réu que bater às portas do STF.
