Cármen Lúcia denuncia racismo contra ministra em evento sobre… racismo

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que a também ministra da Corte, Vera Lúcia Santana Araújo, foi alvo de racismo ao ser impedida de entrar em um evento em Brasília.

Segundo Cármen Lúcia, a magistrada, que é ministra substituta da Corte, foi convidada para dar uma palestra promovida pela Comissão de Ética Pública na última sexta-feira, 16. O tema do encontro, ironicamente, era justamente medidas de enfrentamento à discriminação e ao assédio na gestão pública.

Ao chegar para o evento, contou a presidente do TSE durante sessão nesta terça, 20, Vera Lúcia foi impedida de entrar no local mesmo depois de se identificar como ministra e de, inclusive, apresentar a sua carteira funcional. A ministra substituta só conseguiu entrar e, de fato, realizar a palestra, depois de providências, disse Cármen Lúcia.

“Racismo é crime, etarismo é discriminação. É inconstitucional, imoral, injusto qualquer tipo de destratamento em razão de qualquer critério que não seja a dignidade da pessoa humana”, disse a presidente do TSE.

Cármen Lúcia disse, ainda, que enviou um ofício para a Comissão de Ética da Presidência da República para comunicar oficialmente o episódio. “Oficiei hoje ao presidente da Comissão de Ética da Presidência da República para dar ciência formal do agravo, que pode constituir até crime e que agrava todo brasileiro e toda brasileira, além de atingir a Justiça Eleitoral como um todo”, declarou.

Indicada à Corte Eleitoral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é advogada reconhecida pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras.

Resposta

O seminário “Gestão Pública – Prevenção ao Enfrentamento ao Assédio e a Discriminação” foi realizado no auditório do edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), onde diversos órgãos possuem sede, entre eles, a Advocacia-Geral da União (AGU), que também promoveu o evento.

Em ofício enviado ao TSE, a AGU esclareceu que a entrada no prédio é controlada por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio. “Embora nem a Comissão de Ética Pública, nem a Advocacia Geral da União exerçam uma gestão administrativa do edifício onde ocorreram os fatos, ali estão sediadas unidades da AGU, em espaços regularmente locados pela CNC. Apesar disso, a AGU adotará todas as medidas cabíveis para compelir os responsáveis pela administração do prédio a tomarem providências imediatas no sentido de responsabilizarem o autor da agressão e implementarem ações educativas e preventivas, a fim de que situações semelhantes jamais se repitam”, afirmou o órgão.

• Cármen Lúcia
• Racismo
• Tribunal Superior Eleitoral (TSE)