O acordo ainda deve ser referendado por Lula. Como o presidente volta de viagem oficial à França hoje à noite, essa conversa deve se dar amanhã manhã, de acordo com o ministro da Fazenda.
Com as mudanças, a arrecadação do IOF neste ano deve ficar em R$ 7 bilhões. É uma redução de 63% em relação aos R$ 19,1 bilhões que estavam previstos com a versão atual do decreto.
O principal ponto alterado no decreto que aumentou o IOF diz respeito ao risco sacado, ou antecipação de recebíveis. A operação que permite a lojistas receber mais rápido, com o desconto de juros, o dinheiro de compras feitas pelos clientes com cartão de crédito.
A atual alíquota de 3,95% será reduzida, com eliminação da parte fixa e “recalibragem” da diária, segundo o ministro, que não deu mais detalhes do novo cálculo. Essa cobrança vinha sendo fortemente criticada pelos parlamentares e por empresários.
Nem Haddad nem os parlamentares comentaram hoje sobre mudanças em outros pontos do decreto do IOF. É o caso do imposto relativo a operações de câmbio e ao investimento no exterior.
