O BC (Banco Central) e o CMN (Conselho Monetário Nacional) publicaram novas regras para apuração do limite mínimo de capital das IFs (instituições financeiras) e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Com as novas regras, o capital mínimo, que variava de R$ 10 mil a R$ 7 milhões, dependendo do tipo de instituição financeira, vai subir para uma faixa entre R$ 150 mil a R$ 56 milhões, em um processo gradual até o fim de 2027.
O que aconteceu
Novas regras do Banco Central atualizam e fixam limites mínimos de capital social integralizado e de patrimônio líquido para as instituições financeiras. As novas normas atualizam os valores exigidos de bancos e de outras empresas. Segundo o BC, medida tem objetivo de assegurar a adequada estrutura patrimonial das instituições e a preservação da solidez do sistema como um todo. Com as mudanças, o capital mínimo exigido pelo BC para atuação no mercado vai subir para todos os tipos de instituições financeiras.
Nova regulação vai considerar principalmente as atividades efetivamente exercidas pela instituição financeira, e não mais o tipo específico de instituição. Nova regulação também passa a requerer uma parcela adicional de capital às instituições que utilizem em sua nomenclatura a expressão banco ou qualquer termo que o sugira, em português ou em outro idioma.
