Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da...
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da...
O presidente Lula enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Política Nacional de Proteção a...
O Ministério da Saúde lançou nessa sexta-feira (7) uma diretriz para a atuação coordenada do SUS, Sistema Único de Saúde,...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta segunda-feira como presidente da Corte e também no comando...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta segunda-feira ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro...
As celebrações do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foram marcadas pelo tema da soberania. O desfile...
A equipe econômica do governo federal apresentou, na noite desta sexta-feira, o projeto do Orçamento do próximo ano que foi...
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, destacou que Brasil e México se comprometeram a aumentar...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta quarta-feira, o novo Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. A iniciativa busca...
Para aumentar a produtividade e modernizar o parque fabril brasileiro, o governo federal lançou uma linha de crédito de R$...

2025 Todos os Direitos Reservados © Jornal Amanhecer