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A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) abriu nesta sexta-feira (7) um processo contra o Discord que pode levar à punição da plataforma digital no Brasil, que vai de advertência, passando por multa que pode chegar a R$ 50 milhões, mas pode chegar à suspensão do serviço no país.
O objetivo da fiscalização é averiguar se o site descumpriu deveres previstos no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, em vigor desde março de 2026. A ANPD foi alçada à condição de agência para monitorar a aplicação do ECA Digital.
O processo é aberto um dia depois da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pedir o banimento do Discord no Brasil, devido à investigação da morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. A jovem foi induzida por integrantes de um grupo a praticar automutilação e tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord, aponta a Polícia Civil.
Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. É um apelo que eu faço (…) A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma (…) A gente precisa encontrar os instrumentos legais (…) Este não é um caso isolado, são muitos e muitos casos e a gente precisa atuar com o Judiciário para tirar esse rede horrorosa do ar
Janja da Silva, primeira-dama
As declarações foram feitas durante a sanção da lei que amplia penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
A ANPD vai apurar se a plataforma falhou em:
- adotar medidas exigidas pelo ECA Digital para prevenir ou diminuir os riscos de exposição de menores de 18 anos a conteúdos de indução, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio;
- verificar a idade dos envolvidos;
- remover conteúdo violador;
- Não comunicar as autoridades competentes.
O Discord terá cinco dias úteis para apresentar como possui mecanismos para combater violações graves contra crianças e adolescentes.
A ANPD informa que poderá determinar medidas corretivas e aplicar sanções com base no artigo 35 do ECA Digital, justamente o que apresenta punições como a suspensão de plataformas no Brasil.
Segundo a agência, a abertura do processo ocorrerá em paralelo a outras investigações, como a conduzida pela Polícia Civil e o Ciberlab, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Centro de Valorização da Vida
Caso você esteja pensando em cometer suicídio, procure ajuda especializada como o CVV (Centro de Valorização da Vida) e os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) da sua cidade. O CVV funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados) pelo telefone 188, e também atende por e-mail, chat e pessoalmente. São mais de 120 postos de atendimento em todo o Brasil.
DEU TILT
Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre as tecnologias que movimentam os humanos por trás das máquinas. O programa é publicado às terças-feiras no YouTube do UOL e nas plataformas de áudio. Assista ao episódio da semana completo.
Reportagem
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