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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou nesta quarta-feira a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei de regulamentação da mineração em terras indígenas.
O colegiado vai ter 180 dias a partir da instalação para apresentar a proposta “para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais” em áreas demarcadas para povos originários.
Ao publicar o ato da presidência do Senado, Alcolumbre determinou que o grupo de trabalho seja presidido pela líder do PP na Casa, Tereza Cristina (MS), e composto pelos seguintes senadores:
- Tereza Cristina;
- Plínio Valério (PSDB-AM);
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
- Eduardo Braga (MDB-AM);
- Zequinha Marinho (Podemos-PA);
- Marcos Rogério (PL-RO);
- Rogério Carvalho (PT-SE);
- Efraim Filho (União Brasil-PB);
- Weverton (PDT-MA);
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
- Cid Gomes (PSB-CE).
Segundo Alcolumbre, o grupo deverá oferecer ao país uma proposta “equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”.
“O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, declarou o amapaense em nota à imprensa.
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