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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com ironia ao fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter negado liminares (pedidos de urgência) apresentados pelo Novo e pelo Missão (partido do MBL) para barrar o desfile da Acadêmicos de Niterói, escola que homenageou o presidente Lula, antes mesmo de o tema ser levado à Marquês de Sapucaí. Nesta quarta, ao receber a visita de senadores no Complexo Penitenciário da Papuda, Bolsonaro afirmou que já estaria inelegível antes mesmo de o período eleitoral começar, caso fosse o homenageado pelo cortejo.
O ex-mandatário também avaliou que a escola de Niterói não conseguiu levantar as arquibancadas e teria dito que a agremiação se frustrou ao tentar fazer do desfile uma espécie de comício. As falas dele foram feitas pouco antes da apuração que acabou confirmando o rebaixamento do grêmio niteroiense.
Há algumas penalidades possíveis caso o TSE entenda, no final dos processos, que de fato houve propaganda eleitoral antecipada. Elas vão desde uma multa eleitoral simples, até a proibição de alguns atos ou mesmo a inelegibilidade, que é a punição eleitoral mais severa.
É muito raro, no entendimento da Justiça Eleitoral, que a propaganda antecipada, por si só, gere inelegibilidade.
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