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O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) colocado em prática pelo governo federal, na sexta-feira, 23, faz o Brasil ficar mais distante dos padrões tributários da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, conhecida como “clube dos países ricos”. O retrocesso ocorre apesar do Ministério da Fazenda ter desistido de elevar a tributação no caso de investimentos em fundos estrangeiros. A análise é de Flavio Mifano, sócio do escritório Mattos Filho que atua na área de direito tributário. “A redução escalonada das alíquotas do IOF sobre operações de câmbio aprovada no governo anterior tinha esse propósito de alinhamento com a OCDE, mas a proposta do governo acabou com isso”, diz o especialista. Quanto à oferta de crédito, Mifano lembra que as novas regras devem encarecer as operações de financiamento de empresas, já que as alíquotas do imposto cobrado sobre elas aumentou. O percentual era de 0,0041% ao dia somado a um adicional de 0,38%, mas aumentou “brutalmente”, nas palavras do especialista, para 0,0082% ao dia somado e 0,95%.
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