Alvo do STF, deputado contrata ex-parlamentar condenado como assessor de gabinete

Alvo de investigação no STF por suspeitas de participar de um esquema de corrupção com recursos de emendas parlamentares, o deputado federal Junior Mano (PSB-CE) contratou um ex-parlamentar condenado pela Justiça por desviar dinheiro de campanha para trabalhar como assessor em seu gabinete, em Brasília.

Francisco Vaidon de Oliveira (UNIÃO-CE), que também já foi deputado federal, foi nomeado por Mano como secretário parlamentar, com um salário de R$ 5,7 mil mensais. Em 2022, ele obteve pouco mais de 39 mil  e não conseguiu retornar ao Congresso.

A nomeação se pouco tempo depois de o ex-parlamentar receber uma condenação por desvio de recursos na eleição de 2018, ano em que venceu a disputa. Na época, ele era filiado ao PROS. Os investigadores descobriram que o então candidato desviou verbas por meio de candidaturas fictícias criadas pelo partido. A legenda teria repassado mais de R$ 274 mil a uma candidata, cunhada de Vaidon Oliveira, mas o dinheiro teria na verdade sido utilizado pelo ex-parlamentar.

Na sentença, a juíza Geritsa Sampaio Fernandes escreveu que a investigação revelou que a candidatura da cunhada de Vaidon Oliveira foi usada “como mecanismo para desvio de recursos”. “A análise global das provas evidencia que a candidatura não foi estruturada com o objetivo de disputar o pleito de forma legítima, mas sim para atender a interesses alheios, notadamente de seu cunhado, Vaidon. As evidências de desvios de recursos públicos e a ausência de um planejamento real para a campanha configuram os crimes de falsidade ideológica eleitoral”, escreveu a magistrada. O ex-deputado ainda pode recorrer  da decisão.

Procurado, Junior Mano informou via assessoria de imprensa que Vaidon Oliveira está perfeitamente apto para ocupar o cargo de assessor. “A recente decisão da Justiça não é definitiva e nem exaure os direitos do ex-deputado. Também consideramos que não é correto impor pena antecipada, ou seja, punir uma pessoa que não teve sentença definitiva”, diz a nota.

Na mira do Supremo

Junior Mano é investigado pelo STF por suspeitas de integrar um esquema de desvios de emendas parlamentares e lavagem de dinheiro no Ceará, com suposta participação do crime organizado. A investigação teve início no fim do ano passado, quando, em depoimento ao Ministério Público, a prefeita de uma cidade do interior acusou o deputado de fazer parte do esquema.

Segundo a denúncia, o parlamentar destinava valores de emendas a aliados que, em seguida, contratavam uma empresa previamente escolhida para simular a prestação de serviços e embolsaram parte dos recursos.

A PF suspeita que o esquema atuou em mais de 50 cidades cearenses, como Canindé, Monsenhor Tabosa, Nova Russas e Viçosa. O processo contra Junior Mano está sob a relatoria do ministro do STF Gilmar Mendes.

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