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À frente da condução das análises sobre uma nova licitação do gás no Rio, o secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione, faz cálculos de que o processo pode render mais de R$ 25 bilhões ao estado entre pagamento de outorga e investimentos. Nesta semana, o governo Cláudio Castro (PL) decidiu não renovar a concessão da Naturgy – cujo término era previsto para julho de 2027 – e já iniciar os procedimentos licitatórios para o setor de distribuição do gás canalizado.
A VEJA, Miccione diz que há uma conclusão a partir de estudos da FGV de que, mesmo com uma margem pequena de diferença, pode ser melhor financeiramente para o estado a licitação em vez da renovação. “Os resultados são similares, mas vamos arriscar e tentar melhorar. Queremos construir uma modelagem que torne o ativo mais interessante”, afirma. Ele revela que os cálculos devem levar em consideração um valor de R$ 7,2 bilhões que, segundo a Agenersa (a agência reguladora do estado), o Rio deve pagar de indenização a Naturgy (CEG e CEG Rio) por ativos não amortizados da empresa. Só de outorga são previstos em torno de R$ 10 bilhões – a depender do dólar e da taxa de juros, pode ser mais. “E a nova licitação pode render investimentos vultuosos na ordem de R$15, R$ 16 bilhões”, conta o chefe da Casa Civil, adiantando a possibilidade de um contrato maior, de 50 anos, que poderia gerar uma outorga melhor.
Rombo de quase R$ 20 bi
A aposta é de que, ao atrair novos players e movimentar o mercado, a concorrência do gás contribua para aliviar o rombo nas contas do estado – o déficit é de mais de R$ 19 bilhões hoje.
A área técnica do TCE-RJ já havia se posicionado contra a renovação. A avaliação é de que uma nova licitação pode evitar prejuízos ao estado e melhorar as condições do contrato. O governo chegou a sinalizar na direção da renovação para a Naturgy, mas acabou recuando. A concessão do gás é visto no meio político como “a nova Cedae” devido aos valores envolvidos. Políticos da oposição, em especial do PSD, partido de Eduardo Paes, criticam a antecipação do processo por Castro, que deve disputar o Senado. Miccione diz que a modelagem levará “de oito a doze meses no mínimo”. “Seria erro de omissão não fazer nada agora. Significaria deixar para o governador eleito em outubro a responsabilidade de realizar um processo em poucos meses sob risco de estourar o prazo atual de concessão”, justifica o secretário, o preferido do governador para assumir o mandato-tampão no Palácio Guanabara.
Para o grupo de Castro, só Miccione teria condições de administrar a problemática área fiscal do estado, sem que isso vire um problema para o futuro candidato durante a campanha.
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A VEJA, Miccione diz que há uma conclusão a partir de estudos da FGV de que, mesmo com uma margem pequena de diferença, pode ser melhor financeiramente para o estado a licitação em vez da renovação. “Os resultados são similares, mas vamos arriscar e tentar melhorar. Queremos construir uma modelagem que torne o ativo mais interessante”, afirma. Ele revela que os cálculos devem levar em consideração um valor de R$ 7,2 bilhões que, segundo a Agenersa (a agência reguladora do estado), o Rio deve pagar de indenização a Naturgy (CEG e CEG Rio) por ativos não amortizados da empresa. Só de outorga são previstos em torno de R$ 10 bilhões – a depender do dólar e da taxa de juros, pode ser mais. “E a nova licitação pode render investimentos vultuosos na ordem de R$15, R$ 16 bilhões”, conta o chefe da Casa Civil, adiantando a possibilidade de um contrato maior, de 50 anos, que poderia gerar uma outorga melhor.
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A área técnica do TCE-RJ já havia se posicionado contra a renovação. A avaliação é de que uma nova licitação pode evitar prejuízos ao estado e melhorar as condições do contrato. O governo chegou a sinalizar na direção da renovação para a Naturgy, mas acabou recuando. A concessão do gás é visto no meio político como “a nova Cedae” devido aos valores envolvidos. Políticos da oposição, em especial do PSD, partido de Eduardo Paes, criticam a antecipação do processo por Castro, que deve disputar o Senado. Miccione diz que a modelagem levará “de oito a doze meses no mínimo”. “Seria erro de omissão não fazer nada agora. Significaria deixar para o governador eleito em outubro a responsabilidade de realizar um processo em poucos meses sob risco de estourar o prazo atual de concessão”, justifica o secretário, o preferido do governador para assumir o mandato-tampão no Palácio Guanabara.
Para o grupo de Castro, só Miccione teria condições de administrar a problemática área fiscal do estado, sem que isso vire um problema para o futuro candidato durante a campanha.
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