Segundo Maia, o governo “cria despesa todo dia” e quer jogar as medidas impopulares no colo do Congresso. “Isenção de Imposto de Renda, isenção na conta de luz? Não é possível não pagar. Você pode ter redutores, mas não pagar não acho certo. E a gente fica nesse discurso bobo de que rico não paga imposto. Não sei onde o governo quer chegar com essa narrativa. Pelas declarações da Gleisi Hoffmann e do Lindberg Farias, é difícil que não dobrem a aposta no discurso de rico contra pobre.”
Para Maia, o país só vai avançar na aprovação de medidas impopulares se houver um acordo para dividir a conta do desgaste político entre Executivo e o Parlamento. “Quando é do interesse do governo, ele faz. Mas quando não gosta, diz que é o Congresso. O Bolsonaro era contra a reforma da Previdência, mas mandou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional).”
O ex-deputado diz que não vê espaço para derrubada total da Medida Provisória do governo que traz aumento de arrecadação, mas acredita que ela será modificada. Na sua visão, o Congresso vai derrubar a proposta de aumento da alíquota (de 15% para 20%) na tributação da distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) vai cair. Assim como a taxação dos títulos incentivados para o agro e o setor imobiliário (CRI, CRA, LCI, LCA e outros).
Maia elencou as três medidas que considera mais relevantes para reduzir a trajetória de alta do gasto, ainda que não veja apoio do governo nesse sentido: fim da indexação do salário mínimo para o reajuste das aposentadorias, desvinculação do piso de despesas com saúde e educação e mudanças nas regras do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Ele fez uma mea culpa pela aprovação, na sua gestão, da emenda que tornou permanente e ampliou os gastos obrigatórios do Fundeb — “erramos nessa”. Para ele, a vinculação do piso para saúde e educação foi o maior erro do governo na pauta orçamentária. A vinculação levou a um orçamento extra de R$ 50 bilhões para a pasta da Saúde e ninguém sabe “o que foi feito com isso”, qual o impacto na melhora da prestação do serviço.
Sobre propostas de reduzir o gasto tributário em 10% — medida que chegou a ser defendida pelo presidente do Congresso, Hugo Motta, e também pelo governo — ele diz considerar “difícil mexer”. “Muito do gasto tributário é social. Tem cesta básica, Simples. Zona Franca de Manaus.”
