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Horas após decidir resgatar a PEC da Blindagem, o presidente da Câmara, Hugo Motta, patrocinou a aprovação quase integral do texto – inclusive com seu voto -, considerada uma prioridade máxima do Centrão. Ele pautou a iniciativa para tentar ganhar prestígio no bloco em meio ao processo de fragilização que enfrenta desde a volta do recesso parlamentar.
Nem tudo foram flores para o paraibano que, em função da baixa do quórum, viu um destaque que desidratou consideravelmente o texto ser aprovado.
A votação foi marcada por duros embates entre parlamentares da base, contrários à proposta, e da oposição, que defenderam o avanço da medida.
O próprio presidente da Casa botou sua digital a favor da iniciativa, mesmo sem ser obrigado a votar.
A “festa” só não foi completa, porque Motta se viu obrigado a encerrar a sessão após sofrer um revés e antes de votar dois destaques, propostas de mudanças no texto. É preciso que os deputados terminem essa votação para que a PEC possa ser enviada para apreciação do Senado.
Com muitas polêmicas, o projeto aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores, estabelecendo que caberá aos parlamentares autorizarem previamente a abertura de processo contra um de seus colegas.
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Assim que o STF consultar o Legislativo sobre o processo contra um parlamentar, congressistas terão que autorizar que o colega seja processado em até 90 dias a contar a partir do recebimento do pedido.
Em caso de prisão em flagrante de crime inafiançável, os autos serão enviado à Câmara ou ao Senado dentro de 24 horas, para que, pelo voto da maioria de seus membros, se autorize ou não prisão e a formação de culpa do parlamentar.
Além disso, a proposição permite a parlamentares barrarem a prisão de colegas e cria um foro privilegiado para presidentes de partidos.
O projeto estabelece ainda que os parlamentares só serão alvo de medidas cautelares expedidas pelo STF e não de instâncias inferiores.
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De autoria do Novo, um destaque foi aprovado no segundo turno da PEC retirando do texto a previsão de votação secreta para autorizar a abertura de processos contra parlamentares.
A autorização para processar deputados e senadores em votação secreta era um dos principais pontos da medida.
Sem esconder a irritação com o resultado – bastante comemorado por governistas -, Motta encerrou a sessão e deixou o plenário rapidamente.
Já na chapelaria, enquanto caminhava para o seu carro ao lado de aliados, Motta contabilizava a derrota. “Foi por 12 votos”, disse o paraibano ao líder do PP na Casa, Doutor Luizinho. Ele atribuiu o resultado à queda do quórum em função do adiantado da hora,
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Apesar disso, foi mantida na proposta a previsão de votação secreta para relaxar a prisão dos parlamentares presos em flagrante por crimes inafiançáveis.
PL da Anistia
A medida foi defendida amplamente pelo Centrão e foi abraçada pelos bolsonaristas, interessados no apoio do bloco à urgência do PL da Anistia, que pode ser votado amanhã mesmo sem ter um texto definido.
Partidos ligados ao governo, por sua vez, ao não articularem a favor da medida e por entregarem votos contra o texto, devem ter uma caminhada solitária na tentativa de impedir o avanço do texto que pretende anistiar condenados pela participação em atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaristas querem emplacar uma anistia ampla e irrestrita, que beneficie inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na semana passada pelo STF como líder da organização criminosa da trama golpista.
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Para tentar convencer correligionários a votarem a PEC da Blindagem, um líder do Centrão chegou a ameaçar seus pares de que, se não votassem junto com a sigla, poderiam perder os cargos que indicaram na liderança do partido. Indagado, não pestanejou: é na base da ameaça mesmo.
Semanas atrás, a Câmara chegou a se debruçar sobre o tema, mas o parecer, construído a muitas mãos, foi renegado pelo então relator Lafayette de Andrade.
Na nova ofensiva, Motta escalou Cláudio Cajado, homem de confiança de Arthur Lira, para a missão.
Serviço quase completo. Parlamentares devem se debruçar sobre os dois destaques, com sugestões de alterações, antes de encaminhar a proposição para apreciação do Senado, onde não há nenhuma garantia de votação.
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Horas após decidir resgatar a PEC da Blindagem, o presidente da Câmara, Hugo Motta, patrocinou a aprovação quase integral do texto – inclusive com seu voto -, considerada uma prioridade máxima do Centrão. Ele pautou a iniciativa para tentar ganhar prestígio no bloco em meio ao processo de fragilização que enfrenta desde a volta do recesso parlamentar.
Nem tudo foram flores para o paraibano que, em função da baixa do quórum, viu um destaque que desidratou consideravelmente o texto ser aprovado.
A votação foi marcada por duros embates entre parlamentares da base, contrários à proposta, e da oposição, que defenderam o avanço da medida.
O próprio presidente da Casa botou sua digital a favor da iniciativa, mesmo sem ser obrigado a votar.
A “festa” só não foi completa, porque Motta se viu obrigado a encerrar a sessão após sofrer um revés e antes de votar dois destaques, propostas de mudanças no texto. É preciso que os deputados terminem essa votação para que a PEC possa ser enviada para apreciação do Senado.
Com muitas polêmicas, o projeto aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores, estabelecendo que caberá aos parlamentares autorizarem previamente a abertura de processo contra um de seus colegas.
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Assim que o STF consultar o Legislativo sobre o processo contra um parlamentar, congressistas terão que autorizar que o colega seja processado em até 90 dias a contar a partir do recebimento do pedido.
Em caso de prisão em flagrante de crime inafiançável, os autos serão enviado à Câmara ou ao Senado dentro de 24 horas, para que, pelo voto da maioria de seus membros, se autorize ou não prisão e a formação de culpa do parlamentar.
Além disso, a proposição permite a parlamentares barrarem a prisão de colegas e cria um foro privilegiado para presidentes de partidos.
O projeto estabelece ainda que os parlamentares só serão alvo de medidas cautelares expedidas pelo STF e não de instâncias inferiores.
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De autoria do Novo, um destaque foi aprovado no segundo turno da PEC retirando do texto a previsão de votação secreta para autorizar a abertura de processos contra parlamentares.
A autorização para processar deputados e senadores em votação secreta era um dos principais pontos da medida.
Sem esconder a irritação com o resultado – bastante comemorado por governistas -, Motta encerrou a sessão e deixou o plenário rapidamente.
Já na chapelaria, enquanto caminhava para o seu carro ao lado de aliados, Motta contabilizava a derrota. “Foi por 12 votos”, disse o paraibano ao líder do PP na Casa, Doutor Luizinho. Ele atribuiu o resultado à queda do quórum em função do adiantado da hora,
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PL da Anistia
A medida foi defendida amplamente pelo Centrão e foi abraçada pelos bolsonaristas, interessados no apoio do bloco à urgência do PL da Anistia, que pode ser votado amanhã mesmo sem ter um texto definido.
Partidos ligados ao governo, por sua vez, ao não articularem a favor da medida e por entregarem votos contra o texto, devem ter uma caminhada solitária na tentativa de impedir o avanço do texto que pretende anistiar condenados pela participação em atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaristas querem emplacar uma anistia ampla e irrestrita, que beneficie inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na semana passada pelo STF como líder da organização criminosa da trama golpista.
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Para tentar convencer correligionários a votarem a PEC da Blindagem, um líder do Centrão chegou a ameaçar seus pares de que, se não votassem junto com a sigla, poderiam perder os cargos que indicaram na liderança do partido. Indagado, não pestanejou: é na base da ameaça mesmo.
Semanas atrás, a Câmara chegou a se debruçar sobre o tema, mas o parecer, construído a muitas mãos, foi renegado pelo então relator Lafayette de Andrade.
Na nova ofensiva, Motta escalou Cláudio Cajado, homem de confiança de Arthur Lira, para a missão.
Serviço quase completo. Parlamentares devem se debruçar sobre os dois destaques, com sugestões de alterações, antes de encaminhar a proposição para apreciação do Senado, onde não há nenhuma garantia de votação.
