A defesa de Victor Ahlf entrou com recurso no Conselho Universitário da USP, em outubro, e o caso começou a ser avaliado pela comissão da Faculdade de Direito nesta quinta-feira (27) (Foto: Kaco Bovi/Faculdade de Direito da USP)
A expulsão do aluno Victor Henrique Ahlf Gomes — conhecido como “estudante de direita” na Universidade de São Paulo (USP) — está sendo reavaliada pela comissão deliberativa da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Composta por professores, servidores e ex-alunos, a Congregação se reuniu nesta quinta-feira (27) para um “juízo de retratação”, que pode rever decisão que proibiu o estudante de se formar.
Victor tem 22 anos, concluiu o curso de Direito com alto desempenho acadêmico — média geral 9,1 — e nota máxima no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), mas afirma que foi expulso no final da graduação por “perseguição política” em um processo administrativo sem provas que analisou “condutas ocorridas fora do ambiente físico da faculdade”.
Integrantes da comissão ouvidos pela Gazeta do Povo relataram que, durante a sessão desta quinta-feira (27), docentes da faculdade apontaram diversas ilegalidades na condução do processo e tiveram “discussão intensa”. Diante disso, membros pediram vista para estudar melhor o caso. Eles apresentarão relatórios no dia 27 de março, quando a pauta deve entrar novamente em votação.
Ainda de acordo com um dos membros da comissão, a reunião parece ter sido uma resposta da instituição ao recurso encaminhado pela defesa do aluno ao Conselho Universitário da USP, em outubro de 2024.
No entanto, a advogada Alessandra Falkenback Parmigiani — que representa Victor — aponta que não foi informada pela universidade a respeito do andamento do recurso e que, inclusive, precisou solicitar permissão para estar presente na sessão e ser ouvida. “Soube dessa reunião por terceiros e fiz requerimento para que eu e o estudante participássemos”, relata.
Segundo Alessandra, somente ela foi autorizada, e a confirmação foi encaminhada por e-mail com menos de duas horas de antecedência. “Mandaram deferimento 12h40 e tive que me arrumar rapidamente porque estava em uma audiência”, disse. A sessão estava agendada para 14h, e segue em sigilo.
A Gazeta do Povo tentou contato com a Faculdade de Direito e com a Pró-Reitoria de Graduação da USP, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Victor foi proibido de se formar com sua turma no dia 4 de fevereiro
Victor foi proibido de se formar com a turma de Direito da USP no último dia 4 de fevereiro devido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra ele, em 2022, que decidiu recentemente pela sua expulsão da universidade.
Docentes da USP ouvidos pela Gazeta do Povo no começo da semana criticaram o julgamento. “Não há nada que pudesse ser transportado para o mundo acadêmico para justificar essa decisão”, disse José Mauricio Conti, professor de Direito Financeiro. “Não se tratasse de um aluno abertamente de direita, o espírito de conciliação teria falado mais alto”, afirmou Janaina Paschoal, vereadora de São Paulo (PP) e professora de Direito Penal.
A defesa de Victor entrou na Justiça para solicitar nulidade do processo, e uma liminar chegou a ser publicada este ano — quatro dias antes da colação de grau — para que ele se formasse com sua turma.
No entanto, “no final da tarde do último dia 3 de fevereiro, véspera da colação, a USP conseguiu suspender a medida liminar de primeira instância”, relatou a advogada. A defesa aguarda decisão definitiva do processo judicial, ao mesmo tempo em que acompanha a possível retratação da Faculdade de Direito.
“Lembrando que o recurso foi protocolado em 16 de outubro”, diz Alessandra, ao explicar ainda que o pedido poderia ter sido avaliado em sessão da comissão no final daquele mês ou em novembro para que o estudante ainda conseguisse se formar com os colegas. “Mas não foi pautado, nitidamente em prejuízo do aluno”, finalizou.
