Decreto foi assinado por Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em abril. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasi)
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) criticaram os cortes determinados pelo governo Lula (PT) nos repasses para universidades. As organizações alertaram nesta segunda-feira (19) para o risco de paralisação de atividades acadêmicas e administrativas.
No dia 30 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que autoriza o Ministério da Educação (MEC) a liberar apenas 61% do orçamento de cada instituição até novembro deste ano.
“Mais de 90% da pesquisa científica brasileira é resultado das pesquisas realizadas nas universidades públicas do país. A limitação orçamentária imposta não apenas ameaça a continuidade das pesquisas, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país”, diz o comunicado.
As entidades consideram que a medida compromete o funcionamento básico das universidades, impacta a produção científica nacional e ameaça diretamente a formação de profissionais qualificados. “Essa política não atinge apenas a ciência – destrói um dos principais mecanismos de ascensão social no Brasil”, diz a nota pública.
No documento, a SBPC e a ABC destacam que “as universidades públicas são a porta de entrada para milhares de estudantes pobres, negros e periféricos que dependem delas para romper o ciclo da desigualdade, empurrando os mais vulneráveis para o ensino privado e o endividamento”.
O governo restringiu pelo segundo ano consecutivo os repasses para universidades. A distribuição de recursos, que era mensal, será realizada em três parcelas até o fim de 2025. A primeira até maio, a segunda até novembro e a última em dezembro.
