Por causa dos juros compostos, quanto mais alta a taxa praticada pela instituição financeira, mais cedo a fatura vai acumular os 100% em reais. Por exemplo, se o banco A cobra juros de 10% ao mês, a dívida do seu cliente dobra em cerca de seis meses e meio. Se o banco B cobra 15% ao mês, a dívida dobra mais cedo, em cerca de quatro meses. No caso do banco A, que cobra 10% ao mês, a taxa anual é de 213,8% — mas o cliente jamais veria a sua dívida multiplicada por 213,8% porque a fatura dobraria em seis meses e meio, ou seja, antes de chegar a um ano seria atingido o limite de evolução estabelecido pela nova lei.
Embora não estabelecesse um limite para os juros nominalmente, a lei tinha como objetivo responder às reclamações da sociedade de que as taxas no rotativo são pesadas demais. Várias instituições financeiras ponderaram que a norma não seria suficiente para conter os juros cobrados. Para discutir outras ideias, em setembro de 2024, um fórum foi criado por cinco associações do setor: Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), a Abipag (Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos), a Abranet (Associação Brasileira de Internet), a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e a Zetta, de fintechs.
Esse grupo levou ao BC, no final do ano passado, um conjunto de sugestões que inclui uma mudança na maneira como a autoridade monetária divulga periodicamente os dados referentes às operações de crédito no país. Atualmente, as estatísticas apresentam os juros cobrados de maneira anualizada. O UOL conversou com representantes dessas associações para entender qual é a reclamação; alguns deram entrevista, outros preferiram comentar reservadamente. A crítica que os membros do fórum fazem é que, na prática, como as dívidas no rotativo dobram — e, assim, param de crescer — muito antes de fazerem aniversário de um ano, a média publicada pelo BC dá a impressão de que os encargos que os clientes dos cartões pagam são maiores do que na realidade.
Existe um consenso por parte de todo o mercado de que precisamos de indicadores melhores para poder acompanhar se o juro é um problema ou não. O indicador atual do BC traz uma taxa anualizada, mas o cliente permanece menos de um mês nessa modalidade. Acaba tendo uma distorção daquilo que é comunicado para a realidade. A gente levou isso no ano passado para o Banco Central, que estava avaliando se soltava uma resolução normativa para garantir esses avanços. Estamos na expectativa de que esse dado também saia para ajudar, para que os clientes tenham uma maior visibilidade e possam escolher a instituição de uma forma mais adequada, de acordo com os juros reais cobrados.
Ivo Mósca, diretor-executivo de inovação, produtos e serviços bancários da Febraban
Números que confundem
O site do BC informa que o juro médio no rotativo do cartão de crédito ficou em 450,5% ao ano em dezembro. A taxa mensal equivalente é de 15,27%. Se um hipotético banco C cobra exatamente esses juros, o seu cliente vai ver a fatura dobrar antes de quatro meses e jamais chegará a pagar 450,5% sobre a dívida inicial. Em dezembro de 2023, antes da lei, a taxa estava em 390% ao ano, daí a conclusão de que a norma não ajudou a reduzir os juros.
