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AAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça (7), em discussão única, o Projeto de Lei 6.516/25, que prevê a entrega de medicamentos de uso contínuo distribuídos pela Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais do Rio de Janeiro (Riofarmes) nas casas de idosos e pacientes com dificuldade de locomoção. O texto sairá de pauta caso receba emendas.
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De acordo com o projeto de lei, as despesas decorrentes da aplicação da medida serão custeadas pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), mas o Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares, caso necessário.O deputado Daniel Martins (União) é o autor do texto, que tem como objetivo finalidade facilitar o acesso das pessoas com mobilidade reduzida aos medicamentos essenciais, para assegurar a continuidade no tratamento.
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“Com este projeto, pretendemos melhorar ainda mais esse atendimento, especialmente para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, que enfrentam obstáculos para retirar seus remédios”, diz o deputado.
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O projeto de lei prevê a concessão do benefício aos pacientes atendidos pelo programa estadual. Se a entrega não puder ser feita na residência dos pacientes, os mesmos podem indicar um representante para retirar os medicamentos, mediante emissão de uma procuração ou preenchimento de formulário próprio, devidamente assinado pelo paciente.
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AAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça (7), em discussão única, o Projeto de Lei 6.516/25, que prevê a entrega de medicamentos de uso contínuo distribuídos pela Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais do Rio de Janeiro (Riofarmes) nas casas de idosos e pacientes com dificuldade de locomoção. O texto sairá de pauta caso receba emendas.
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De acordo com o projeto de lei, as despesas decorrentes da aplicação da medida serão custeadas pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), mas o Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares, caso necessário.O deputado Daniel Martins (União) é o autor do texto, que tem como objetivo finalidade facilitar o acesso das pessoas com mobilidade reduzida aos medicamentos essenciais, para assegurar a continuidade no tratamento.
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